direito eleitoral

Secretários municipais avaliam e-NatJus como ferramenta para sustentar SUS

qua, 01 de agosto de 2018
Lançado há pouco mais de seis meses, o e-Natjus, plataforma digital que oferece ao magistrado fundamentos científicos para decidir sobre […]
Ler mais...

Liminar autoriza Paraíba a receber recursos para pagamento de obras no Porto de Cabedelo

qua, 01 de agosto de 2018
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, atuando no exercício da Presidência do Tribunal, afastou restrição que […]
Ler mais...

Alterações pontuais nas Instruções CVM 510, 542 e 543

qua, 01 de agosto de 2018
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) edita hoje, 27/7/2018, a Instrução CVM 599, que promove alterações pontuais nas Instruções CVM […]
Ler mais...

Regime diferenciado de ICMS para restaurantes do RJ não é benefício fiscal

qua, 01 de agosto de 2018
Por Sérgio Rodas O regime diferenciado de ICMS no Rio de Janeiro, estabelecido pelo Decreto 42.438/2010, não constitui um benefício fiscal. […]
Ler mais...

Juíza encerra recuperação judicial com base na "teoria do fato consumado"

qua, 01 de agosto de 2018
Por Sérgio Rodas Com base na “teoria do fato consumado”, a 1ª Vara Judicial de Campina Grande do Sul (PR) validou […]
Ler mais...

Cade aprova compra da divisão de águas da Nestlé Waters pela Indaiá

qua, 01 de agosto de 2018
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou na manhã desta quinta-feira (26/07) a compra da Nestlé Waters no Brasil pela […]
Ler mais...

Mais de 5.700 cartórios estão autorizados a fazer apostilamento

qua, 01 de agosto de 2018
Cerca de 5.770 cartórios de todo o país já estão habilitados para fazer o apostilamento de documentos para uso no […]
Ler mais...

Representação Processual De Ex-Agente Público – Interesse Pessoal – Ilegitimidade Da Advocacia Pública

qua, 01 de agosto de 2018
É ilegítima a representação de ex-agentes públicos por advogados do Estado em demandas judiciais em que o requerente busca a […]
Ler mais...

XII Jornadas Brasileiras de Direito Processual

qua, 01 de agosto de 2018
O Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP, realizará em 2018 as suas XII Jornadas Brasileiras de Direito Processual, nos dias […]
Ler mais...
1 … 197 198 199 200 201 … 337

#GRAinforma

cross linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram