direito eleitoral

As eleições e as ameaças à democracia brasileira

seg, 30 de julho de 2018
Por Néviton Guedes Com a proximidade das eleições, ganham corpo e ousadia, mesmo entre candidatos, algumas ameaças à democracia instaurada pela […]
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Governador de MT tem cinco dias para retirar propagandas de circulação

seg, 30 de julho de 2018
Por Fernanda Valente O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso mandou o governador Pedro Taques parar de descumprir as regras eleitorais […]
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STJ nega pedido de Beto Richa para enviar processo à Justiça Eleitoral

seg, 30 de julho de 2018
Por Ana Pompeu O presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, negou pedido do ex-governador do Paraná […]
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A famigerada “lista dos inelegíveis”

seg, 30 de julho de 2018
Estamos às vésperas do período eleitoral e o quadro político começa a se desenhar com mais nitidez. De 20 de […]
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Manifestação no período pré-eleitoral e o impulsionamento de conteúdos

seg, 30 de julho de 2018
Por Guilherme de Salles Gonçalves e Waldir Franco Félix Júnior Como bastante divulgado e debatido, o Tribunal Superior Eleitoral fixou as balizas jurisprudenciais […]
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ONU Mulheres lança websérie #Brasil5050 sobre paridade de gênero nas eleições 2018

seg, 30 de julho de 2018
As eleições de 2018 são as primeiras com novas medidas definidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para fazer avançar a paridade de […]
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Justiça suspende direitos políticos de Garotinho por 8 anos

seg, 30 de julho de 2018
O pré-candidato ao governo do Estado do Rio de Janeiro Anthony Garotinho (PRP) teve os direitos políticos suspensos por oito […]
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Dodge diz que MP pedirá devolução de verba pública de campanha usada por candidato inelegível

seg, 30 de julho de 2018
Do G1 A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou nesta sexta-feira (27) que o Ministério Público vai pedir o ressarcimento […]
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TCU lança plataforma digital com lista de políticos que tiveram contas rejeitadas

seg, 30 de julho de 2018
Brasília - O Tribunal de Contas da União (TCU) lançou na tarde desta quinta-feira, 26, uma plataforma digital com a […]
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