direito eleitoral

Diretório nacional de partido não responde por dívida municipal, afirma STJ

seg, 30 de julho de 2018
Não há responsabilidade solidária entre os diretórios nacionais e municipais de partidos políticos. Com esse entendimento, a 3ª Turma do […]
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Desfiliação Partidária De Parlamentar – Inexigibilidade De Multa

seg, 30 de julho de 2018
Parlamentar que se desliga do partido não é obrigado a pagar multa, nem sofre punição, pois ninguém pode ser compelido […]
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TRE-MS concede vitória a Reinaldo por disseminação de Fake News em sites do Estado

seg, 30 de julho de 2018
Na decisão, o magistrado entendeu que a publicação 'Com investigação no STJ, governador Reinaldo pode ser afastado a qualquer momento […]
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TRE cita falha processual e "salva" 4 vereadores da cassação em Cuiabá

seg, 30 de julho de 2018
O juiz membro do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, Ulisses Rabaneda dos Santos, decidiu nesta quarta-feira (25.07) pelo arquivamento […]
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Toffoli autoriza participação de Cristiane Brasil em convenção do PTB

seg, 30 de julho de 2018
O ministro Dias Toffoli, no exercício da presidência do STF, autorizou a participação da deputada Federal Cristiane Brasil na convenção nacional do […]
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TRE-RJ mantém inelegibilidade da ex-governadora Rosinha Garotinho

seg, 30 de julho de 2018
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro manteve nesta quarta-feira (25/7) a inelegibilidade da ex-governadora Rosinha Garotinho, por abuso […]
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MPF cobra explicações do Facebook sobre remoção de 196 páginas e 87 perfis

seg, 30 de julho de 2018
Rede social já é investigada, desde setembro de 2017, por supostos atos de censura e bloqueio de usuários brasileiros O […]
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Ministros defendem participação de mulheres na política brasileira

seg, 30 de julho de 2018
Corrigir uma distorção histórica e apontar para a necessidade da inclusão das mulheres no processo eleitoral brasileiro por meio de […]
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TRE do DF manda Alexandre Frota apagar post sobre candidato ao Senado

seg, 30 de julho de 2018
Uma vez estabelecido que uma postagem contém notícia falsa sobre um pré-candidato às eleições de outubro, é inegável seu potencial […]
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