direito eleitoral

OAB-DF pede para Justiça Eleitoral parar intimações por WhatsApp

seg, 30 de julho de 2018
Por Fernanda Valente A Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal pediu, nesta segunda-feira (23/7), para que o Tribunal Regional […]
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Suspensa negociação de cotas de fundo

qua, 25 de julho de 2018
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) determinou a suspensão imediata, em todos os ambientes de negociação, de operações de envolvam […]
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Aplicativo “Justiça Aqui” é instalado no Brasil e no exterior

qua, 25 de julho de 2018
Desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a fim de tornar os serviços jurisdicionais mais acessíveis à sociedade, o aplicativo […]
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XII Jornada Maria da Penha já está com inscrições abertas

qua, 25 de julho de 2018
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove nos dias 9 e 10 de agosto a XII edição da Jornada Maria […]
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ICMS em substituição também não integra base de PIS e Cofins, decide juiz

qua, 25 de julho de 2018
Por Mariana Oliveira O ICMS recolhido em substituição tributária (ICMS-ST), regime no qual a responsabilidade do imposto devido é de quem […]
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Partido questiona no Supremo decisão do TCU sobre repasses do Fundef

qua, 25 de julho de 2018
O Partido Social Cristão (PSC) questionou, no Supremo Tribunal Federal, acórdão do Tribunal de Contas da União que dispensou os […]
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XIII Seminário Internacional Ítalo-Ibero-Brasileiro De Estudos Jurídicos

qua, 25 de julho de 2018
Início12:00 PM - ago 16 2018 FIM11:00 PM - ago 17 2018 Brasília no Auditório do Superior Tribunal de Justiça. […]
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Justiça paulista processa todas as requisições de precatórios de 2019

qua, 25 de julho de 2018
A Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos (Depre) do Tribunal de Justiça de São Paulo encaminhou às respectivas entidades […]
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Juiz manda Facebook e outros sites apagarem notícias falsas sobre candidato

qua, 25 de julho de 2018
As batalhas judiciais envolvendo eleições e fake news começam a esquentar. O juiz Cesar Luiz Miozzo, da primeira instância da Justiça Eleitoral […]
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