direito eleitoral

Prazo para o envio das propostas de enunciados à II Jornada de Direito Processual Civil encerra-se nesta sexta (20)

qua, 25 de julho de 2018
Nesta sexta-feira (20), encerra-se o prazo para o envio de propostas de enunciados para a II Jornada de Direito Processual […]
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Câmara Superior do Carf discute se corretagem gera crédito de

qua, 25 de julho de 2018
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) começou a discutir se despesas com corretagem podem ser consideradas insumos de uma […]
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Créditos fiscais devem ser liberados se não há prova de fraude na aquisição

qua, 25 de julho de 2018
A boa-fé é sempre presumida, cabendo àquele que alega a existência de má-fé a comprovação nesse sentido. Esse foi o […]
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Associação questiona cobrança de ICMS sobre venda de software

qua, 25 de julho de 2018
A Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (Brasscom) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal, ação para questionar o […]
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Casal é condenado a pagar R$ 7,5 mil por postagem ofensiva em rede social

qua, 25 de julho de 2018
Acusar empresa de crime na internet sem tomar providências para averiguar o ocorrido é abuso da liberdade de expressão. Com […]
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Justiça anula acórdão do Carf decidido por voto de qualidade

qua, 25 de julho de 2018
A Justiça Federal do Distrito Federal determinou a anulação de um acórdão do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) no […]
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Certidão de atuação de advogado já disponível no Portal do STJ

qua, 25 de julho de 2018
Neste mês, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tornou acessível um novo serviço on-line para facilitar a rotina dos profissionais […]
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Cade multa envolvidos em cartel de embalagens em R$ 306 milhões

qua, 25 de julho de 2018
Por Gabriela Coelho O Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) condenou oito empresas e oito pessoas físicas por formação […]
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Sem aviso nem despacho, juíza do Rio bloqueia bens em 7 mil execuções fiscais

qua, 25 de julho de 2018
Por Sérgio Rodas A juíza Katia Cristina Nascentes Torres, da 12ª Vara de Fazenda Pública do Rio de Janeiro, causou espanto […]
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