direito eleitoral

Acionista pode pedir prestação de contas no prazo de três anos, diz STJ

sex, 29 de junho de 2018
O prazo decenal previsto no artigo 205 do Código Civil não vale quando acionistas cobram prestação de contas referente ao pagamento […]
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TSE reconhece possibilidade de divisão de chapa em caso de impedimento de candidato a vice

sex, 29 de junho de 2018
Por maioria de votos, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reconheceu a possibilidade da dissociação da chapa para prefeito […]
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TCU consolida jurisprudência sobre contratação de produtoras e artistas

sex, 29 de junho de 2018
Cartas de exclusividade a empresas intermediárias de artistas não atendem à condição para contratação direta por inviabilidade de competição prevista […]
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Eleições 2018: TSE divulga limites de gastos de campanha e de contratação de pessoal

sex, 29 de junho de 2018
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou nesta quinta-feira (28), em seu Portal na internet, os tetos de gastos de campanha […]
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Tribunal extingue representações contra deputados estaduais de Sergipe

sex, 29 de junho de 2018
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) extinguiu as representações ajuizadas pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) contra 22 deputados estaduais de Sergipe […]
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TRE-DF lança Cartilha sobre Propaganda Eleitoral

sex, 29 de junho de 2018
Visando esclarecer quaisquer dúvidas sobre a legislação da Propaganda Eleitoral que rege o pleito deste ano, o Tribunal Regional Eleitoral […]
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EJE-PI realiza "Seminário de Direito Eleitoral e Diálogos Públicos"

qui, 03 de maio de 2018
A Escola Judiciária Eleitoral do Piauí – EJE/PI, que tem como diretor o Juiz Federal membro do TRE-PI, Dr. Daniel Santos Rocha Sobral,  realizará […]
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Cursos de marketing auxiliam candidatos na preparação eleitoralCursos de marketing auxiliam candidatos na preparação eleitoral

qua, 21 de fevereiro de 2018
Candidatos e marqueteiros já se preparam para o ano eleitoral de 2018. Pensando em um projeto de campanha que envolva […]
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CEPOLITI reúne-se nesta quinta-feira para votar relatório sobre regras eleitorais e financiamento de campanha

ter, 01 de agosto de 2017
A Comissão Especial sobre a Reforma Política reúne-se nesta quinta-feira (3) para continuar a discussão e votação do relatório parcial […]
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