direito eleitoral

Preocupação deveria ser qualificação do eleitor

qua, 26 de julho de 2017
Por Ígor Miranda da Silva e Gabriela Rollemberg A partir do reconhecimento da constitucionalidade das alterações introduzidas pela Lei da Ficha Limpa (Lei […]
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Confira as principais jurisprudências firmadas pelo TSE nos últimos 12 meses

ter, 25 de julho de 2017
Em maio deste ano, o ministro Gilmar Mendes completou o primeiro ano de sua gestão na Presidência do Tribunal Superior […]
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Presidente da Câmara Municipal de Rebouças é absolvido pelo TRE-PR

ter, 25 de julho de 2017
O presidente da Câmara Municipal de Rebouças, Ricardo Hirt, foi absolvido, em definitivo, da acusação de compra de votos na […]
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Congresso deve votar reforma política modesta

ter, 25 de julho de 2017
O Congresso deve votar em agosto um projeto esvaziado de reforma política, com foco na criação de mais um fundo […]
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TSE discute o que fazer com eleição ganha por um voto, mas com voto fraudado

qui, 06 de julho de 2017
Por Pedro Canário O Tribunal Superior Eleitoral começou a julgar nesta quinta-feira (29/6) a importância de um voto para o […]
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Plenário analisa mais três preliminares no 2º dia de julgamento da Aije 194358

qua, 07 de junho de 2017
Na manhã desta quarta-feira (7), durante o segundo dia de julgamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) 194358, o […]
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Terceira na linha sucessória para a Presidência, Cármen tem a fila nas mãos

qui, 18 de maio de 2017
Por Pedro Canário A serem confirmadas as informações divulgadas pelo jornal O Globo — de que o presidente Michel Temer incentivou o […]
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Municípios do Espírito Santo e Mato Grosso terão novas eleições em 2 de julho

qui, 18 de maio de 2017
Estão marcadas para o dia 2 de julho (domingo) novas eleições nos municípios de Muqui, no Espírito Santo, e Alto […]
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Ministro mantém decisão que afasta deputado estadual em Alagoas

qui, 18 de maio de 2017
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Napoleão Nunes Maia manteve decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) que […]
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