direito eleitoral

Relatório institui sistema eleitoral de listas fechadas e novo fundo de financiamento de campanha

qua, 17 de maio de 2017
O relatório parcial 3/17 da reforma política, elaborado pelo deputado Vicente Candido (PT-SP), institui novo sistema para eleição de deputados […]
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Pós-graduação em Direito Eleitoral é inaugurada com palestra de ministro do TSE

seg, 24 de abril de 2017
O início das aulas da pós-graduação em Direito Eleitoral, promovida pela Escola Judiciária Eleitoral do TRE-SC (EJESC) e pela Universidade […]
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Aije 194358: oitivas de Mônica Moura, André e João Santana foram remarcadas para 24 de abril

seg, 24 de abril de 2017
Os depoimentos das testemunhas André Luis Reis Santana, Mônica Regina Cunha Moura e João Cerqueira de Santana foram transferidos para […]
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Ministro Tarcísio Vieira realiza aula inaugural de curso de especialização da EJEP

seg, 24 de abril de 2017
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Tarcísio Vieira Neto realiza, na próxima segunda-feira (17), em São Paulo, aula inaugural […]
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Senado Federal aprova criação da Identidade Civil Nacional (ICN) - Atualizada

seg, 24 de abril de 2017
O Plenário do Senado Federal aprovou na tarde desta terça-feira o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 19/2017, que cria […]
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TRE cassa mandato de governador do Pará

ter, 11 de abril de 2017
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) cassou, nesta quinta-feira (30), o mandato do governador Simão Jatene (PSDB). Foram quatro votos favoráveis […]
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TRE de Rondônia celebra 35 anos de instalação

sex, 31 de março de 2017
As  eleições de 1982 representaram o primeiro passo para a consolidação institucional de Rondônia como estado. Esse ato foi conduzido […]
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Participação feminina na política é tema de debate promovido pela Escola Judiciária Eleitoral (EJE/TSE)

sex, 31 de março de 2017
A Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE) promoveu, no início da tarde desta quinta-feira (30), o primeiro evento […]
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Supremo e a modulação de efeitos na guerra fiscal

qui, 30 de março de 2017
Por Celso de Barros Correia Neto Nas últimas sessões, o Supremo Tribunal Federal debateu casos importantes em matéria tributária. Alguns […]
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