direito eleitoral

TRE de Mato Grosso realiza Encontro de Direito Eleitoral na sexta-feira (31)

qua, 29 de março de 2017
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) realiza o Encontro de Direito Eleitoral no dia 31 de março, das […]
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Novas eleições serão realizadas no próximo domingo em três municípios paulistas

qua, 29 de março de 2017
Três municípios do estado de São Paulo vão eleger prefeitos e vice-prefeitos no próximo domingo (2). As novas eleições em […]
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Suspenso julgamento de recurso que pede cassação do governador do Tocantins

qua, 29 de março de 2017
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu, na sessão desta terça-feira (28), o julgamento do recurso ordinário em que […]
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TSE inicia julgamento da Aije 194358 na próxima terça-feira (4)

qua, 29 de março de 2017
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcaram para semana que vem o início do julgamento da Ação de Investigação […]
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Ação contra chapa Dilma-Temer no TSE pode ser julgada na próxima semana

ter, 28 de março de 2017
Por Marcelo Galli O ministro Herman Benjamin, relator da ação no Tribunal Superior Eleitoral que investiga se a chapa Dilma-Temer cometeu […]
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Lista fechada e financiamento público: uma receita incompleta

ter, 28 de março de 2017
Viver em um país que constantemente debate a reforma de seu sistema político-eleitoral tem suas vantagens. A maior delas, talvez, […]
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Tribunal Superior Eleitoral deve rever vedação a contagem do prazo em dias úteis ImprimirEnviar15312

ter, 28 de março de 2017
O direito eleitoral é peculiar. A legislação trata de direito material e processual de forma mesclada, invocando o Código de […]
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Leia as alegações finais de Dilma Rousseff e Michel Temer ao TSE

ter, 28 de março de 2017
Por Sérgio Rodas A presidente cassada Dilma Rousseff e o vice dela nas eleições de 2014, o atual presidente Michel Temer, […]
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TSE pede rigor na apuração de vazamentos

sex, 24 de março de 2017
Em entrevista a jornalistas na manhã desta sexta-feira (24), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, criticou […]
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