direito eleitoral

Um Código de Processo Eleitoral, enfim?

sex, 24 de março de 2017
A despeito de sua relevância para a estabilidade democrática do país, as ações eleitorais são regidas por um emaranhado melindroso […]
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TRE condena ex-vereador de Nova Friburgo, RJ, por compra de votos

sex, 24 de março de 2017
  O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) condenou um ex-vereador de Nova Friburgo, na Região Serrana do Rio, pelo crime de […]
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TRE/SP aplica multa à prefeita e ao vice de Francisco Morato por propaganda irregular

ter, 21 de março de 2017
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) reformou decisão de 1º grau, na tarde desta terça-feira (14), e aplicou […]
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TRE/SP desaprova contas de diretório regional do PRP

ter, 21 de março de 2017
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) desaprovou as contas do diretório regional do PRP (Partido Republicano Progressista de […]
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TRE-GO condena candidatos que distribuíram sorvete e cesta básica durante campanha

ter, 21 de março de 2017
Justiça Eleitoral condenou Franco Buzina, Rogério Abrão e Tião da Ambulância; eles ficam inelegíveis por oito anos e devem ter […]
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TRE MG reverte a cassação do prefeito reeleito de Nova Resende

ter, 21 de março de 2017
Por cinco votos a um, o Tribunal Eleitoral mineiro reformou, na sessão desta terça-feira (14), a sentença de primeira instância […]
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TSE escala interlocutores para discutir reforma eleitoral com congressistas

ter, 21 de março de 2017
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Henrique Neves, Tarcísio Vieira de Carvalho e o secretário-geral da presidência da Corte, Luciano Fuck, foram […]
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Ministro Gilmar Mendes participa de reunião sobre reforma política no Planalto

sex, 17 de março de 2017
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, participou na manhã desta quarta-feira (15), de reunião no Palácio […]
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TSE promove seminário internacional para debater o sistema eleitoral brasileiro

sex, 17 de março de 2017
Nos próximos dias 20 e 21 de março, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promoverá o Seminário Internacional sobre Sistemas Eleitorais. […]
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