direito eleitoral

Reconhecida fraude na venda de imóvel por empresário antes da desconsideração da personalidade jurídica

sex, 04 de setembro de 2020
Fonte: STJ Por maioria de votos, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a existência de fraude […]
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Mantida multa de R$ 254 mil ao Facebook por demora na reativação de página do Instagram

sex, 04 de setembro de 2020
Fonte: STJ ​A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) […]
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Recomendação do CNJ orienta tribunais sobre proteção de dados

sex, 04 de setembro de 2020
Fonte: Conjur O Conselho Nacional de Justiça publicou a Recomendação 73/2020, com orientações para adequação dos órgãos do Poder Judiciário […]
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Processo Seletivo GRA - Eleições 2020

sex, 28 de agosto de 2020
Queremos diversidade no nosso time! Seleção profissional para as eleições municipais 2020. Oportunidade para mulheres negras, transexuais, travestis, e/ou com […]
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3º Congresso de Direito Eleitoral – Resoluções Eleições 2020

qui, 27 de agosto de 2020
O Instituto Gaúcho de Direito Eleitoral vem tradicionalmente realizando congressos de direito eleitoral desde 2016. Em 2020, as restrições impostas […]
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TSE promove curso para jornalistas sobre as Eleições 2020 e Direito Eleitoral

qui, 27 de agosto de 2020
Fonte: TSE A Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE) promove, de 4 a 21 de setembro, curso telepresencial […]
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MPF investiga entrega de kits de higiene em carreata e propaganda eleitoral antecipada em Pombal

qui, 27 de agosto de 2020
Fonte: Jornal da Paraíba O Ministério Público Federal (MPF) instaurou dois procedimentos preparatórios eleitorais para investigar a distribuição de kits […]
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Pré-candidatos promovem encontros que geram aglomerações em cidades da Bahia;

qui, 27 de agosto de 2020
Fonte: G1 Pré-candidatos promoveram encontros com o público que geraram aglomerações, em cidades como Jussara, Ibicoara, Cícero Dantas e Teofilândia, […]
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'Livemício': MP é contra TSE liberar lives para divulgar candidaturas durante a pandemia

qui, 27 de agosto de 2020
Fonte: Conjur O Ministério Público Eleitoral defendeu que o Tribunal Superior Eleitoral rejeite a possibilidade de candidatos realizarem, por causa da pandemia […]
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