direito eleitoral

Aije 194358: TSE realiza três novas oitivas e promove acareação entre quatro testemunhas nesta sexta (10)

sex, 10 de março de 2017
Nesta sexta-feira (10), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai realizar três novas oitivas na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) […]
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Congresso da ABRADEP - Reforma Política e Eleitoral no Brasil - 23 e 24/03

sex, 10 de março de 2017
Apresentação O Seminário Reforma Política e Eleitoral no Brasil tem por objetivo trazer à discussão temas relevantes que fazem parte […]
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Seminário Eleições 2018 - Brasília

sex, 10 de março de 2017
A reforma eleitoral vem alterando profundamente o cenário das eleições brasileiras. Partidos, candidatos e militâncias precisam entender a nova dinâmica […]
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Prazos processuais ficam suspensos durante feriado de carnaval (atualizada)

sex, 24 de fevereiro de 2017
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou a Portaria TSE nº 151 para comunicar que não haverá expediente nos dias 27 e […]
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Assessoria do TSE é responsável por analisar cerca de 80% das aplicações do Fundo Partidário

sex, 24 de fevereiro de 2017
Com a missão maior de garantir a legitimidade do processo eleitoral e o livre exercício do direito de votar e […]
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Quase dois milhões de eleitores podem ter o título cancelado em todo o país

sex, 24 de fevereiro de 2017
A partir desta quarta-feira (22), os cartórios eleitorais em todo o país devem dar publicidade às relações de eleitores que […]
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Prazo para extinção de diretórios provisórios de partidos políticos é prorrogado por cinco meses

sex, 24 de fevereiro de 2017
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, na sessão administrativa desta quinta-feira (23), prorrogar por mais 150 […]
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PV perde tempo no rádio e na TV por não promover a participação da mulher na política

sex, 24 de fevereiro de 2017
Durante a sessão plenária desta quinta-feira (23), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu punir o Partido Verde (PV) com a […]
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Plenário do TSE decide pelo deferimento do registro de candidatura do prefeito e vice de Ilha Solteira (SP)

sex, 24 de fevereiro de 2017
Em sessão jurisdicional realizada nesta quinta-feira (23), o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu pelo deferimento do registro de […]
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