direito eleitoral

Supremo aprova lista tríplice para vaga de ministro do TSE

sex, 24 de fevereiro de 2017
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, nesta quinta-feira (23), a lista tríplice a ser enviada ao presidente da […]
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Prestação de contas partidárias deverá ser apresentada pelo PJe

sex, 24 de fevereiro de 2017
Pela primeira vez, os diretórios nacionais dos partidos políticos deverão apresentar suas prestações de contas anuais por meio do Processo […]
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PMB é punido por não dar espaço a mulheres em propaganda na TV

sex, 24 de fevereiro de 2017
O Partido da Mulher Brasileira foi punido pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) por não respeitar, em suas […]
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Ministro Edson Fachin nega pedido de Habeas Corpus de Anthony Garotinho

sex, 24 de fevereiro de 2017
O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento a um pedido de Habeas Corpus do ex-governador do Rio […]
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Veja é condenada por divulgar pesquisa sem registro sobre Russomano

sex, 24 de fevereiro de 2017
Por Fernando Martines Uma consulta para explicar os motivos da queda de um candidato nas intenções de voto é pesquisa eleitoral […]
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TSE prorroga outra vez prazo para partidos extinguirem comissões provisórias

sex, 24 de fevereiro de 2017
Os partidos políticos têm até o dia 3 de agosto para extinguirem as comissões provisórias. O prazo, que encerraria em […]
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Lei não retroage em benefício da parte em ações eleitorais, diz Lewandowski

sex, 24 de fevereiro de 2017
A retroatividade de lei em benefício do réu é exclusiva do Direito Penal porque esse campo envolve a liberdade das […]
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TRE-SC e Univali assinam convênio para promoção de pós-graduação

ter, 21 de fevereiro de 2017
Nesta segunda-feira (20), o vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, desembargador Antonio do Rêgo Monteiro Rocha, e o […]
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