direito eleitoral

Vereador de Aracati é cassado pela Justiça Eleitoral por compra de votos

ter, 21 de fevereiro de 2017
Por: Letícia Alves Vereador do município de Aracati, no Litoral Leste do Estado, tem mandato cassado por compra de voto e […]
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Justiça Eleitoral cassa vereador por abuso de poder econômico

ter, 21 de fevereiro de 2017
Heloise Hamada Do G1 Presidente Prudente O vereador Márcio Milhorança (DEM), de Presidente Bernardes, teve o seu diploma cassado pela […]
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TSE tem 156 prestações de contas de partidos paradas

seg, 20 de fevereiro de 2017
  Brasília - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acumula 156 prestações de contas anuais de partidos políticos sem julgamento. As […]
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Curso de Direito Eleitoral - Universidade Mackenzie

sex, 17 de fevereiro de 2017
Objetivo: Debater as mais recentes questões que envolvem o Direito Eleitoral, provocando o raciocínio crítico em face dos mais recentes […]
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AGU defende inconstitucionalidade de trecho da minirreforma eleitoral

qui, 16 de fevereiro de 2017
Para a Advocacia-Geral da União, um trecho da minirreforma eleitoral de 2015 é inconstitucional. Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal […]
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Aije 194358: aprovadas novas oitivas de testemunhas na ação contra chapa Dilma e Temer

qui, 16 de fevereiro de 2017
Mais quatro testemunhas serão ouvidas na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) n°194358, que pede a cassação da chapa Dilma […]
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Quatro cidades do Paraná terão novas eleições para prefeito no dia 2 de abril

qui, 16 de fevereiro de 2017
Os eleitores de quatro municípios paranaenses voltarão às urnas no dia 2 de abril, um domingo, para eleger prefeitos e […]
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Gilmar Mendes promove encontro com presidentes de partidos políticos no TSE

qui, 16 de fevereiro de 2017
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, e demais ministros da Corte Eleitoral reuniram-se nesta terça-feira (14) […]
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