direito eleitoral

Plenário do TSE defere registro de candidato a vereador em Catalão (GO)

qui, 16 de fevereiro de 2017
Na sessão jurisdicional desta terça-feira (14), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acataram, por unanimidade, recurso interposto por Claudio […]
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TSE revoga prisão preventiva de vereador reeleito em Queimados (RJ)

qui, 16 de fevereiro de 2017
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, na sessão desta terça-feira (14), decisão liminar da ministra Luciana Lóssio para […]
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TSE cassa tempo de partidos que não promoveram a participação política feminina

qui, 16 de fevereiro de 2017
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta quinta-feira (16), cassar o tempo de propaganda de nove partidos políticos […]
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Documento de morto em prestação de contas motiva cassação de vereador

sex, 10 de fevereiro de 2017
O juiz da 69ª Zona Eleitoral, Fábio Renato Mazzo Reis, cassou o diploma do vereador Fagner Vinícius Bussi da Silva […]
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Eleitores faltosos devem regularizar situação a partir de março

sex, 10 de fevereiro de 2017
Os eleitores faltosos, ou seja, que deixaram de votar nas últimas três eleições (cada turno eleitoral é considerado uma eleição), deverão […]
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Documento de morto em prestação de contas motiva cassação de vereador

sex, 10 de fevereiro de 2017
O juiz da 69ª Zona Eleitoral, Fábio Renato Mazzo Reis, cassou o diploma do vereador Fagner Vinícius Bussi da Silva […]
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Eleitores faltosos devem regularizar situação a partir de março

sex, 10 de fevereiro de 2017
Os eleitores faltosos, ou seja, que deixaram de votar nas últimas três eleições (cada turno eleitoral é considerado uma eleição), deverão […]
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Justiça Eleitoral cassa vereador que fez promessa de show gospel gratuito

sex, 10 de fevereiro de 2017
A juíza da 163ª Zona Eleitoral, Mariana Sperb, cassou o diploma do vereador Luiz Ricardo Spada Bonfim (PSDB), de Osvaldo […]
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Prefeita de Reginópolis toma posse após liminar do TSE

sex, 10 de fevereiro de 2017
A prefeita eleita de Reginópolis (SP), Carolina Araújo de Souza Veríssimo, e o vice João Paulo Veríssimo, que é filho […]
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