direito eleitoral

Candidato eleito de Ipatinga (MG) tem registro negado

qui, 09 de fevereiro de 2017
Por maioria dos votos, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mantiveram, nesta segunda-feira (19), o indeferimento da candidatura de […]
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Enviados ao STF recursos de candidatos a prefeito de Ipatinga e Timóteo (MG) e Tianguá (CE)

qui, 09 de fevereiro de 2017
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, deferiu liminar para suspender os efeitos de três recursos em […]
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Governador e vice do Rio de Janeiro têm mandatos cassados pelo TRE-RJ

qui, 09 de fevereiro de 2017
Os mandatos do governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando de Souza Pezão (PMDB), e de seu vice, Francisco Dornelles […]
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Presidente do TSE manifesta preocupação com projeto a ser votado na Câmara

qui, 09 de fevereiro de 2017
Em conversa com jornalistas na manhã desta quarta-feira (8), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, manifestou […]
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TSE confirma registro de candidato a vereador em Criciúma (SC)

qui, 09 de fevereiro de 2017
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou na sessão desta quinta-feira (9), por maioria de votos, recurso do Ministério […]
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TSE julga improcedente representação contra Lula e o PT em 2010

qui, 09 de fevereiro de 2017
A maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, na sessão plenária desta quinta-feira (9), uma representação do Ministério […]
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Após polêmica com TSE, Maia diz que vai elaborar novo texto sobre partidos

qui, 09 de fevereiro de 2017
O Presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quinta-feira (9) que será construído um novo texto do projeto sobre […]
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Deputados aprovam urgência de projeto que reduz punições a partidos

qui, 09 de fevereiro de 2017
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) um pedido de tramitação em regime de urgência de um projeto de […]
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Sorteados relatores de processos sobre finanças do PT, PP e PMDB

qui, 09 de fevereiro de 2017
Nesta quarta-feira (8), foram sorteados os relatores dos processos que vão apurar supostas irregularidades financeiras envolvendo três partidos. A ministra […]
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