direito eleitoral

Ministro Gilmar Mendes autoriza diplomação dos prefeitos eleitos em Pequeri e Ibituruna (MG)

qui, 09 de fevereiro de 2017
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, deferiu os pedidos de liminares autorizando a diplomação dos candidatos […]
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Fundo Partidário pagou mais de R$ 58 milhões em duodécimos aos partidos políticos em janeiro

qui, 09 de fevereiro de 2017
O Fundo Partidário distribuiu R$ 58.488.752,98 em duodécimos referentes a janeiro deste ano aos 35 partidos políticos com registro definitivo […]
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TRE-MT é informado sobre indeferimento de registro de candidato a prefeito de Alto Taquari (MT)

qui, 09 de fevereiro de 2017
O ministro Napoleão Nunes Maia Filho, no exercício da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a comunicação ao Tribunal […]
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Entenda a diferença entre as classes processuais Aije e Aime

qui, 09 de fevereiro de 2017
Próximo a realização das eleições, alguns recursos ganham mais evidência, como é o caso da Ação de Investigação Judicial Eleitoral […]
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Liminar garante diplomação e posse de prefeitos de Apuí e Carauari, no Amazonas

qui, 09 de fevereiro de 2017
O ministro Napoleão Nunes Maia Filho, no exercício da presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deferiu liminar para assegurar a […]
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Seis municípios gaúchos realizarão novas eleições para prefeito e vice no dia 12 de março

qui, 09 de fevereiro de 2017
No próximo dia 12 de março, um domingo, seis municípios do Rio Grande do Sul realizarão novas eleições para a […]
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Ministro reconsidera decisão para que prefeito eleito de Alto Taquari (MT) aguarde retorno da relatora

qui, 09 de fevereiro de 2017
O ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), atendeu pedido de reconsideração do prefeito de Alto Taquari […]
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Temer anuncia hoje Alexandre de Moraes para o STF

seg, 06 de fevereiro de 2017
O presidente Michel Temer anunciará na tarde desta segunda-feira a escolha do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, para o […]
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Justiça Eleitoral publica decisão que cassou prefeito de Pirapozinho

qui, 08 de dezembro de 2016
Consta no "Diário da Justiça Eletrônico", do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), desta terça-feira (6), a publicação da […]
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