direito eleitoral

Justiça Eleitoral determina cassação de prefeito e vice em Lagoa da Prata

qui, 08 de dezembro de 2016
 A Justiça Eleitoral determinou nessa terça-feira (29) a cassação dos registros e dos diplomas do prefeito reeleito de Lagoa da […]
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Justiça Eleitoral cassa a candidatura da prefeita reeleita de Santa Luzia

qui, 08 de dezembro de 2016
Justiça Eleitoral cassa a candidatura da atual prefeita de Santa Luzia, Roseli Ferreira Pimentel (PSB), reeleita nas eleições de 2016, […]
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Prefeito e secretário de Irupi são afastados do cargo por crime eleitoral

qui, 08 de dezembro de 2016
O prefeito reeleito de Irupi (Região do Caparaó), Carlos Herinque Storck (PSDB), e o secretário municipal de Agricultura e Meio […]
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Presidente do TSE participa de debates na Comissão de Reforma Política da Câmara

ter, 06 de dezembro de 2016
  Na manhã desta terça-feira (29), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, participou de reunião da […]
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Plenário decide por inconstitucionalidade de expressão do Código Eleitoral

ter, 06 de dezembro de 2016
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) declarou, na sessão dessa segunda-feira (28), a inconstitucionalidade da expressão “após transito em […]
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Vice-PGE diz que tentativa de anistiar caixa dois é atentado à democracia brasileira

ter, 06 de dezembro de 2016
Para Nicolao Dino, tipificação criminal da prática é essencial para evitar abuso de poder político e econômico nas eleições O […]
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Prefeito eleito condenado por improbidade administrativa deve ser declarado inelegível, defende vice-PGE

ter, 06 de dezembro de 2016
Para Nicolao Dino, viagem a lazer realizada com dinheiro público configura dano ao erário e enriquecimento ilícito O vice-procurador-geral Eleitoral, […]
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Vice-PGE reforça que inelegibilidade deve ser aferida até a data da eleição e não da diplomação

ter, 06 de dezembro de 2016
Tese foi defendida em julgamento de prefeito eleito, cujo prazo de inelegibilidade se encerrou três dias após as eleições deste […]
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Por: Pedro Henrique Rezende – Caixa dois eleitoral e corrupção: A tipificação autônoma do caixa dois eleitoral é medida eficaz no combate ao financiamento político por meio da corrupção?

seg, 05 de dezembro de 2016
Pedro Henrique Rezende[1] O recente debate público sobre criminalização e anistia do caixa dois eleitoral tem acirrado os ânimos políticos, […]
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