direito eleitoral

TSE defere registro de candidatura de Wagner Filho à prefeitura de Leme (SP)

seg, 05 de dezembro de 2016
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram, nesta quinta-feira, deferir o registro de candidatura de Wagner Ricardo Antunes Filho […]
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Presidente do TSE fala em sessão do Senado que discute projeto sobre abuso de autoridade

seg, 05 de dezembro de 2016
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, falou nesta quinta-feira (1) na sessão especial do Senado Federal […]
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TSE nega registro de candidato a prefeito de Itatinga (SP)

seg, 05 de dezembro de 2016
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, na última sessão de novembro (30), o indeferimento do registro de candidatura […]
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Mantida multa a Anthony Garotinho por propaganda antecipada nas eleições de 2014

seg, 05 de dezembro de 2016
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mantiveram por maioria de votos, na sessão desta noite (29), multas individuais de […]
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Mantida multa a Anthony Garotinho por propaganda antecipada nas eleições de 2014

seg, 05 de dezembro de 2016
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mantiveram por maioria de votos, na sessão desta noite (29), multas individuais de […]
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TSE mantém mandato de deputado estadual de Tocantins

seg, 05 de dezembro de 2016
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou por unanimidade, na sessão extraordinária desta segunda-feira (28), recurso contra Olyntho Garcia de Oliveira […]
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Pleno do TRE-MT desaprova contas do PT e determina devolução de R$ 8 mil aos cofres públicos

sex, 25 de novembro de 2016
As contas anuais relativas ao exercício de 2011, do diretório estadual do Partido dos Trabalhadores (PT), foram desaprovadas pelo Pleno […]
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Tribunal indefere o registro de candidatura do prefeito eleito de Hortolândia

sex, 25 de novembro de 2016
Na sessão desta quarta-feira (23), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) indeferiu o registro de candidatura do prefeito […]
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Justiça Eleitoral julga improcedente ação contra João Doria Jr. por abuso dos meios de comunicação

sex, 25 de novembro de 2016
Em decisão publicada nesta terça-feira (22), o juiz da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, Sidney da Silva Braga, julgou […]
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