direito eleitoral

Corregedor-Geral nega pedido para acesso a documentos na AIJE 194358

sex, 18 de novembro de 2016
O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Herman Benjamin, indeferiu pedido da defesa da ex-presidente Dilma Rousseff, que queria ter acesso […]
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Arquivado pedido de habeas corpus do ex-governador do Rio Anthony Garotinho

sex, 18 de novembro de 2016
A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Luciana Lóssio determinou na noite de quarta-feira (16) o arquivamento do pedido de […]
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Juízes eleitorais são chamados a colaborar com reforma política na Câmara

sex, 18 de novembro de 2016
A Comissão da Câmara que conduz os preparativos para a reforma política quer ouvir sugestões da Justiça Eleitoral. O relator […]
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PROS de São Paulo perde tempo de propaganda partidária no rádio e na televisão

sex, 18 de novembro de 2016
Na sessão desta quarta-feira (16), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) julgou, por votação unânime,  que o diretório […]
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MP Eleitoral investiga “candidaturas laranjas”

sex, 18 de novembro de 2016
Responsabilizar partidos que usaram “candidatas laranjas” para driblar a legislação eleitoral na Bahia e os candidatos eleitos que se beneficiaram […]
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Auditoria nas urnas de Cariús confirma o resultado da eleição municipal

sex, 18 de novembro de 2016
Foi realizada na tarde de quarta-feira, 9/11, no salão do júri do Fórum de Jucás, a auditoria nas 58 urnas […]
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MPE deflagra operação Amianto que apura compra de votos envolvendo prefeito reeleito de Saudade do Iguaçu/PR

sex, 18 de novembro de 2016
Estão sendo cumpridos 21 mandados de busca e apreensão na casa dos investigados, na sede da prefeitura e na Câmara […]
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TSE considera válido uso de gravação ambiental como prova para inelegibilidade de prefeita no PI

sex, 18 de novembro de 2016
Gravações foram feitas por polícia civil em festa promovida por candidata para captação ilícita de votos O Tribunal Superior Eleitoral […]
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Vice-PGE defende inelegibilidade em caso de condenação anterior à Lei da Ficha Limpa

sex, 18 de novembro de 2016
Para ele, o Supremo Tribunal Federal já decidiu sobre a constitucionalidade das novas hipóteses de inelegibilidade O vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao […]
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