direito eleitoral

Ensaio sobre um caos anunciado: entre a cassação e os recursos, quem governa?

seg, 14 de novembro de 2016
  Por Marilda de Paula Silveira e Carlos Eduardo Frazão Durante longo tempo, quando um agente político tinha seu mandato […]
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Comissão especial aprova reserva de vagas para mulheres no Legislativo

seg, 14 de novembro de 2016
De acordo com a proposta, cota será inicialmente de 10%, com aumento gradativo em três legislaturas. Texto seguirá para análise […]
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Comissão da Reforma Política discutirá temas considerados menos complexos

seg, 14 de novembro de 2016
A Comissão da Reforma Política realiza audiências públicas nesta quarta e quinta-feira, dias 16 e 17, para debater quatro temas […]
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Reforma eleitoral deve ser feita por lei ordinária, e não emenda constitucional

seg, 14 de novembro de 2016
Por Clever Vasconcelos: Muito se discute hoje em dia sobre a necessidade de alterações pontuais na legislação eleitoral, especialmente a […]
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Ministra Luciana Lóssio debate com instituições medidas para aumentar participação da mulher na política

seg, 14 de novembro de 2016
Cerca de 30 mulheres representantes da magistratura, da advocacia, do Ministério Público, do jornalismo  e da ONU Mulheres foram recebidas […]
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Fundo Partidário pagou mais de R$ 65,5 milhões aos partidos políticos em outubro

seg, 14 de novembro de 2016
O Fundo Partidário pagou R$ 65.565.858,92 aos 35 partidos políticos com registro definitivo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em outubro […]
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Segundo turno: a maioria dos candidatos eleitos no cargo de prefeito é da cor branca e já estava na carreira política

seg, 14 de novembro de 2016
Dos 57 prefeitos eleitos no segundo turno das Eleições Municipais 2016, 47 são da cor/raça “branca”, o que corresponde a […]
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Eleições 2016: novo batimento nas prestações de contas aponta 408 falecidos como doadores de campanha

seg, 14 de novembro de 2016
O mais novo cruzamento de dados realizado a partir de uma parceria entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o […]
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Eleições 2016: homens receberam mais doações do que mulheres

seg, 14 de novembro de 2016
De acordo com os dados enviados à Justiça Eleitoral pelos 496.896 candidatos a prefeito e vereador nas Eleições Municipais 2016, […]
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