direito eleitoral

TSE não conhece consulta de deputado sobre exigência para formação de partido político

seg, 14 de novembro de 2016
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não conheceu, na sessão administrativa desta quinta-feira (10), a consulta feita pelo deputado […]
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Senado aprova em 1° turno PEC que cria cláusula de barreira para atuação de partidos

seg, 14 de novembro de 2016
O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (9), em primeiro turno, por 58 votos favoráveis e 13 contrários, a […]
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Mais de 16 mil candidatos tiveram votação zerada nas Eleições 2016

seg, 14 de novembro de 2016
Levantamento estatístico realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostra que 16.131 candidatos das Eleições 2016 terminaram a eleição sem ter […]
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Segundo turno das Eleições Municipais 2016 registra aumento de abstenções

sáb, 12 de novembro de 2016
A Justiça Eleitoral registrou um aumento de aproximadamente 4% nos índices de abstenção do 1º para o 2º turno das […]
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Eleições 2016: número de prefeitas eleitas em 2016 é menor que 2012

sáb, 12 de novembro de 2016
As 641 mulheres eleitas ao cargo de prefeita nas eleições municipais 2016 representam 11,57% do total. O número apresentou queda […]
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TRE julga regulares caminhadas em bairros feitas por João Doria em período pré-eleitoral

sáb, 12 de novembro de 2016
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), na sessão desta quarta-feira (9), manteve sentença que considerou legítimas as caminhadas […]
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Tribunal mantém multa a Haddad por propaganda institucional

sáb, 12 de novembro de 2016
Na sessão desta sexta-feira (11), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) negou recurso do prefeito de São Paulo […]
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Ministra Luciana Lóssio debate com instituições medidas para aumentar participação da mulher na política

sáb, 12 de novembro de 2016
Cerca de 30 mulheres representantes da magistratura, da advocacia, do Ministério Público, do jornalismo  e da ONU Mulheres foram recebidas […]
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Comissão da Reforma Política realiza hoje primeira reunião para decidir plano de trabalho

ter, 08 de novembro de 2016
A Comissão Especial da Reforma Política realiza hoje sua primeira reunião com o objetivo de definir o roteiro de trabalho […]
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