direito eleitoral

ADI contesta novas eleições em caso de perda de mandato de candidato eleito

ter, 08 de novembro de 2016
O Partido Social Democrático (PSD) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5619), com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal […]
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Pequenas doações eleitorais causam divergências entre OAB e Ministério Público

seg, 07 de novembro de 2016
O cruzamento de informações de doadores com base em bancos de dados públicos usado nas eleições municipais para coibir caixa […]
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Senado pode votar PEC dos Gastos e reforma política esta semana

seg, 07 de novembro de 2016
Plenário do Senado Federal Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência BrasilAs discussões em torno das propostas de emenda à Constituição (PEC) que estipulam […]
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Barroso será relator de ação que questiona novo pleito quando eleito é cassado

seg, 07 de novembro de 2016
A ação no Supremo Tribunal Federal em que o PSD questiona a previsão de eleições diretas em caso de cassação […]
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Minirreforma eleitoral teve mais aspectos negativos do que positivos

sex, 04 de novembro de 2016
Por Arthur Rollo Antes mesmo da realização do segundo turno, já foi instalada no Congresso Nacional a Comissão de Reforma Política. […]
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Por: DIOGO RAIS E DANIEL FALCÃO – Foi correta a decisão de proibir doações eleitorais de empresas? Não

sex, 04 de novembro de 2016
REDESCOBRIR O FINANCIAMENTO PRIVADO Desde a redemocratização do Brasil, iniciada em 1985, discute-se a necessidade de uma reforma política em […]
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Burocracia barra mais candidatos que Lei da Ficha Limpa

sex, 04 de novembro de 2016
Abuso de poder, condenações, rejeição de contas e outras situações descritas na Lei da Ficha Limpa representaram somente 12,3% dos […]
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Ministério Público investiga campanhas eleitorais fictícias no Piauí

sex, 04 de novembro de 2016
“O Ministério Público Eleitoral está atento para essas campanhas fictícias e encaminhou demandas para o promotor de cada zona eleitoral”, […]
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Plenário nega registro de candidato mais votado a prefeito de Itupeva (SP)

sex, 04 de novembro de 2016
Decisão do Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, na sessão desta quinta-feira (3), o registro de candidatura de Marco […]
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