direito eleitoral

Candidatos e partidos que disputaram o 1º turno devem apresentar prestação de contas até esta terça (1)

sex, 04 de novembro de 2016
Candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador, inclusive os partidos políticos, que disputaram o primeiro turno das Eleições de 2016, no […]
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Prazo para a retirada de propagandas eleitorais encerra nesta terça-feira (1°)

sex, 04 de novembro de 2016
Na próxima terça-feira, 1° de novembro, é o último dia para que os candidatos, partidos políticos e coligações nos municípios […]
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TSE admite uso de ata partidária registrada na Justiça Eleitoral para comprovar filiação

sex, 04 de novembro de 2016
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reconheceu, na sessão desta quinta-feira (3), a possibilidade de comprovação de filiação partidária […]
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Início conteúdo Prestação de contas não deve ser encaminhada pelo Sistema de Petição Eletrônica

sex, 04 de novembro de 2016
O Sistema de Petição Eletrônica não deve ser utilizado para a entrega da prestação de contas final de candidatos e […]
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Desafios e distâncias de uma eleição realizada na amazônia

sex, 04 de novembro de 2016
Um dos pilares da democracia é o direito universal ao voto, e garantir que cada um dos 2,3 milhões de […]
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Por: DIOGO RAIS E DANIEL FALCÃO – Foi correta a decisão de proibir doações eleitorais de empresas? Não

ter, 01 de novembro de 2016
REDESCOBRIR O FINANCIAMENTO PRIVADO Desde a redemocratização do Brasil, iniciada em 1985, discute-se a necessidade de uma reforma política em […]
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Prestação de contas não deve ser encaminhada pelo Sistema de Petição Eletrônica

ter, 01 de novembro de 2016
O Sistema de Petição Eletrônica não deve ser utilizado para a entrega da prestação de contas final de candidatos e […]
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Prazo para a retirada de propagandas eleitorais encerra nesta terça-feira (1°)

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Candidatos e partidos que disputaram o 1º turno devem apresentar prestação de contas até esta terça (1)

ter, 01 de novembro de 2016
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