direito eleitoral

DESAFIOS E DISTÂNCIAS DE UMA ELEIÇÃO REALIZADA NA AMAZÔNIA

ter, 01 de novembro de 2016
Um dos pilares da democracia é o direito universal ao voto, e garantir que cada um dos 2,3 milhões de […]
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Candidato tem direito de divulgar ideias em rede social na pré-campanha, diz TSE

qui, 20 de outubro de 2016
Por Tadeu Rover Ressalvados os casos de pedido expresso de voto, é permitido  aos candidatos a criação de métodos alternativos para […]
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Cancelada multa a candidato a prefeito de Brumadinho (MG) por suposta propaganda antecipada no Facebook

qua, 19 de outubro de 2016
Decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anulou por unanimidade, na sessão desta terça-feira (18), multa aplicada a Geraldo Alves Matosinhos, […]
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TSE concede registro a candidato a prefeito de Quatá (SP)

qua, 19 de outubro de 2016
Na sessão plenária desta terça-feira (18), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram por unanimidade de votos o registro […]
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Mantido registro do prefeito eleito de Rubiataba (GO)

qua, 19 de outubro de 2016
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram, na sessão desta noite (18), por unanimidade, manter o registro do prefeito […]
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Doação de R$ 75 milhões a candidata foi erro de digitação na prestação de contas

qua, 19 de outubro de 2016
A doação de R$ 75 milhões registrada em favor de uma candidata a vereadora de Santa Cruz da Baixa Verde, no […]
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Por que o voto de legenda pode não ser uma boa opção nestas eleições

qui, 29 de setembro de 2016
Mudança aprovada em reforma eleitoral de 2015 estabelece número mínimo de votos para candidato a vereador se eleger A reforma […]
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Caráter eleitoral permite críticas irônicas entre candidatos, diz TRE-SP

ter, 27 de setembro de 2016
Por Brenno Grillo Críticas que, na vida privada, poderiam ser consideradas ofensas ou até crime ganham nova interpretação no debate político, […]
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Implicante.org é condenado por noticiar vídeo que satiriza prefeito paulista

ter, 27 de setembro de 2016
Por Brenno Grillo A divulgação de informações sobre candidatos, independente do meio de veiculação, deve ser idônea, sem desvirtuar os fatos […]
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