direito eleitoral

É preciso repensar as noções atinentes ao anonimato na internet

ter, 27 de setembro de 2016
Por Francisco de Mesquita Laux No reduzido lapso de tempo que caracteriza o período eleitoral, provedores de aplicações da internet como […]
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Jornais são proibidos de noticiar candidato por elogiá-lo demais

ter, 27 de setembro de 2016
Os jornais paranaenses Folha de Rio Branco e Jornal Expresso foram proibidos de produzir notícias sobre o candidato a prefeito […]
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TSE acolhe terceiros embargos de declaração para anular processo

seg, 19 de setembro de 2016
Na sessão da última quinta-feira (15/9), o Tribunal Superior Eleitoral anulou acórdão do TRE do Piauí, que havia concluído pela […]
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"O crime organizado estará nesta eleição", afirma ministro

seg, 19 de setembro de 2016
O ministro da Transparência, Torquato Jardim, está convencido que a proibição das doações de empresas para candidatos estimula o crime […]
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Justiça Eleitoral proíbe que candidato vincule Martinelli à operação contra lavagem de dinheiro

seg, 19 de setembro de 2016
  Por Paulo Victor Fanaia Teixeira O juiz eleitoral Cleber Luiz Zeferino de Paula proibiu que o candidato a prefeito […]
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Candidato do PSD tem direito de resposta negado pela Justiça Eleitoral

seg, 19 de setembro de 2016
  O questionamento é contra propaganda petista Por Mariana Anjos O candidato a prefeito de Campo Grande, Marquinhos Trad (PSD), […]
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TRE-RJ apreende material de Crivella e suspeita de crime eleitoral

seg, 19 de setembro de 2016
Juiz eleitoral suspeitou do uso de suposta gráfica fantasma. Defesa do candidato disse que empresa foi contrata por representante. O […]
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Justiça Eleitoral aceita vice na chapa do PV e defere candidatura de Chiodo

seg, 19 de setembro de 2016
Mudança na composição da chapa do PV na capital foi aceita. Primeiro turno da eleição municipal ocorrerá em 2 de […]
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TSE julga prefeito acusado de usar doação de terreno a igreja para se eleger

seg, 19 de setembro de 2016
O Tribunal Superior Eleitoral suspendeu o julgamento do recurso de dois políticos acusados de usar terrenos doados a uma igreja […]
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