direito eleitoral

Limete de doação - TRE-SP julga possível precedente para caso de inelegibilidade de Michel Temer

seg, 19 de setembro de 2016
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo começou a julgar se o candidato que fez doações acima do limite previsto […]
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Novas regras de financiamento e uma tipologia de nossos políticos

seg, 19 de setembro de 2016
"Ciclotrama 43 (Impregnação)", de 2016 Depois de vivermos, entre 1995 e 2012, o período mais estável da história política brasileira, […]
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Em Curitiba, Greca doa para própria campanha valor maior que seu patrimônio

seg, 19 de setembro de 2016
O ex-ministro do Esporte e Turismo Rafael Greca (PMN) doou R$ 600 mil à própria candidatura a prefeito de Curitiba. […]
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STF determina retorno de Presidente de Câmara Municipal ao cargo

seg, 19 de setembro de 2016
No exercício da presidência do Supremo Tribunal Federal, o ministro Ricardo Lewandowski deferiu liminar que determinou o retorno de Rosivaldo “Pelota” ao exercício […]
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Em Curitiba, Greca doa para própria campanha valor maior que seu patrimônio

seg, 19 de setembro de 2016
O ex-ministro do Esporte e Turismo Rafael Greca (PMN) doou R$ 600 mil à própria candidatura a prefeito de Curitiba. […]
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Justiça Eleitoral indefere 207 registros de candidaturas em Alagoas

sex, 16 de setembro de 2016
Levantamento foi publicado no DivulgaCand 2016. Dados mostram ainda que outras 137 pessoas renunciaram e 3 morreram. O Tribunal Superior […]
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MP Eleitoral fiscaliza condutas ilícitas de candidatos e partidos nas campanhas

sex, 16 de setembro de 2016
Eleitor pode denunciar irregularidades pelos vários canais de denúncia disponíveis As campanhas de candidatos a prefeito e vereador para as […]
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PGR: parentes de chefe do Executivo falecido no segundo mandato não podem concorrer nas eleições seguintes

sex, 16 de setembro de 2016
Janot afirma que o entendimento busca evitar perpetuação de grupos familiares na chefia do Executivo Em parecer enviado ao Supremo […]
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Eleições 2016: parceiros da Justiça Eleitoral garantem que urnas eletrônicas cheguem a localidades de difícil acesso

sex, 16 de setembro de 2016
Dois de outubro é dia de eleição. Nesta data não há diferenças. O voto de todos tem o mesmo valor: […]
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