direito eleitoral

Candidato só pode ser preso em flagrante delito a partir deste sábado (17)

sex, 16 de setembro de 2016
A partir deste sábado (17), nenhum candidato a prefeito, vice-prefeito ou vereador poderá ser detido ou preso, salvo em flagrante […]
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Calendário Eleitoral estabelece novos prazos que vencem neste sábado (17)

sex, 16 de setembro de 2016
A 15 dias da realização do primeiro turno das Eleições Municipais 2016, o Calendário Eleitoral marca novos prazos que vencem […]
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Eleições 2016: TSE recebe primeiros recursos relativos a pedidos de registro de candidatura

sex, 16 de setembro de 2016
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a receber os primeiros recursos contra decisões dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de indeferimento […]
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TSE divulga prestação de contas parcial de candidatos e partidos

sex, 16 de setembro de 2016
Já estão disponíveis no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) as informações relativas à prestação de contas parcial de partidos […]
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Justiça Eleitoral indefere pedido de registro de candidatura de Janaína e Omar

sex, 16 de setembro de 2016
Em decisão publicada ontem, 15, o juiz eleitoral Wladys Roberto Freire do Amaral, da 6ª Zona em Cáceres, indeferiu o […]
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Justiça eleitoral suspende programa de TV de Pedro Paulo

qui, 08 de setembro de 2016
RIO — A Justiça eleitoral puniu o candidato do PMDB à Prefeitura do Rio, Pedro Paulo, com a suspensão de […]
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Justiça nega direito de resposta a Haddad no horário eleitoral de João Doria

qui, 08 de setembro de 2016
O juiz da 1ª Zona Eleitoral Sidney da Silva Braga indeferiu o pedido de direito de resposta formulado por Fernando […]
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Justiça proíbe propaganda de Doria que satiriza anúncios do posto Ipiranga

qui, 08 de setembro de 2016
Depois de processo realizado pela rede de postos Ipiranga, a Justiça determinou, nesta quarta-feira (7), a suspensão do anúncio de […]
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Aprovado registro de candidato a deputado estadual em Sergipe

qui, 08 de setembro de 2016
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, nesta terça-feira (6), por unanimidade, o registro de candidatura apresentado por Luciano […]
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