direito eleitoral

Negado recurso contra governador de MG por suposto abuso de poder econômico

qui, 08 de setembro de 2016
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, na sessão desta quinta-feira (8), recurso ordinário apresentado pela Coligação Todos por […]
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TSE aprova mudança no estatuto do PTB sobre prazo de filiação partidária

qui, 08 de setembro de 2016
Na sessão administrativa desta quinta-feira (8), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram pedido do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) […]
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A um mês da eleição, dez candidatos mantêm campanha a custo zero

sex, 02 de setembro de 2016
Dez candidatos a prefeito de Campo Grande ainda não divulgaram gastos nesta campanha. A um mês das eleições, o sistema de Divulgação de […]
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Promotora eleitoral recomenda fim de propaganda em cultos de MS

sex, 02 de setembro de 2016
Multas por prática podem chegar a R$ 8 mil O Ministério Público Eleitoral recomendou às Prefeituras dos municípios de Ponta […]
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Justiça eleitoral multa Dr. Pessoa e coronel Júlia por propagada irregular

sex, 02 de setembro de 2016
Para Justiça, nome da coligação desrespeitou as normas eleitorais. Ação foi movida pela coligação 'Com o povo, rumo à vitória'. […]
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Transferência compulsória de eleitores não pode ocorrer em ano eleitoral

sex, 02 de setembro de 2016
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral anulou ato do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco que transferiu cerca de 700 eleitores do distrito […]
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Propaganda por celular lidera ranking de denúncias na Justiça Eleitoral

sex, 02 de setembro de 2016
Em 13 dias de campanha, 143 reclamações foram registradas Propaganda eleitoral por mensagens eletrônicas e telemarketing é a principal reclamação […]
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TRE já recebeu 603 denúncias de propaganda eleitoral irregular no CE

sex, 02 de setembro de 2016
Mais de 50% dessas denúncias foram feitas pelo formulário eletrônico site. Denúncias também podem ser feitas pelo fone 148 e […]
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TRE-RS considera que manifestação em grupos de WhatsApp não é propaganda antecipada

sex, 02 de setembro de 2016
Na sessão desta quinta-feira (1º), o Pleno do TRE-RS decidiu, por unanimidade, manter decisão de primeira instância que julgou improcedente […]
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