direito eleitoral

PSDB, PTB e PT têm contas desaprovadas e perdem cota do Fundo Partidário

sex, 02 de setembro de 2016
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) desaprovou, na sessão desta quinta-feira (1), as prestações de contas referentes às […]
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III FÓRUM DE DIREITO ELEITORAL - O QUE MUDA NAS ELEIÇÕES DE 2016

ter, 30 de agosto de 2016
      Apresentação O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil realiza por meio de sua Escola Nacional […]
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Justiça Eleitoral autoriza liberação de verba pública à Paraolimpíada

sáb, 27 de agosto de 2016
A Justiça Eleitoral do Rio autorizou o prefeito Eduardo Paes a repassar verbas para realização da Paraolimpíada. A decisão do […]
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DEM questiona regras de transmissão de inserções do horário eleitoral gratuito no Rio

sáb, 27 de agosto de 2016
BRASÍLIA — O DEM questionou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) as regras para transmissão na Região Metropolitana do Rio de […]
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Partidos doam R$ 16 milhões na largada da campanha eleitoral

qua, 24 de agosto de 2016
Na largada da primeira campanha municipal com proibição de doações de empresas, os partidos abriram os cofres para socorrer os […]
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Órgãos de controle têm até esta segunda-feira (15) para enviarem listas de candidatos com contas rejeitadas

qua, 17 de agosto de 2016
O prazo para que tribunais e conselhos de contas repassem à Justiça Eleitoral a relação dos ocupantes de cargos ou […]
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Eleições municipais 2016 terão mais de 63 mil vagas em todo o país

qua, 17 de agosto de 2016
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta segunda-feira (15) o número de vagas disponíveis ao cargo de vereador e prefeito […]
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Juiz multa Marta por propaganda paga no Facebook

qua, 17 de agosto de 2016
  Candidata do PMDB à Prefeitura de São Paulo foi multada em R$ 5 mil e obrigada a retirar as […]
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Indefinição sobre propaganda eleitoral estimula subjetivismo judicial, diz ministro

qua, 10 de agosto de 2016
Por Marcelo Galli A falta de definição exata na legislação dizendo o que é propaganda eleitoral tem aberto espaço para os […]
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