direito eleitoral

As 20 dúvidas mais frequentes sobre a elegibilidade do vice [1]

sáb, 30 de julho de 2016
Por Francisco Dirceu Barros EMENTA: 1. Problemáticas na eleição do vice em segundo mandato. 2. O vice e as inelegibilidades reflexas. […]
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Publicidade paga de pré-candidato em rede social deve ser permitida

sáb, 30 de julho de 2016
Por Pedro Rezende de Magalhães As recentes alterações na legislação eleitoral tem suscitado toda sorte de questionamentos pelos pré-candidatos a […]
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OPINIÃO - Tutela provisória de urgência pode ser aplicada na Justiça Eleitoral

sáb, 30 de julho de 2016
Por Amilton Augusto Kufa e Marcos Ramayana Blum de Moraes Com a entrada em vigor do novo Código de Processo Civil, inúmeras mudanças […]
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Novas Normas - Escritório lança guia gratuito com prazos processuais da legislação eleitoral

sex, 29 de julho de 2016
As eleições para prefeito e vereador deste ano estão definitivamente causando angústias e dúvidas. A minirreforma eleitoral de 2015 mudou […]
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REVISÃO SALARIAL - Reajuste inflacionário para funcionalismo público em ano eleitoral é lícito, diz TRE-SP

sex, 29 de julho de 2016
Reajustes salariais para o funcionalismo público em ano eleitoral são lícitos, desde que sirvam exclusivamente para compensar a inflação do […]
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TSE divulga limites de gastos de campanha e contratação de pessoal nas Eleições 2016

sex, 29 de julho de 2016
Foram publicadas no Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral (DJe/TSE) as tabelas atualizadas com os limites de gastos […]
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TRE-SE cassa mandato do deputado Augusto Bezerra

sex, 29 de julho de 2016
Na tarde desta quinta-feira (28), o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe retomou o julgamento da representação promovida pelo Ministério Público […]
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TRE-ES aprova resolução de atos preparatórios para as Eleições 2016

sex, 29 de julho de 2016
Visando à racionalização e à otimização dos trabalhos eleitorais, o Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo aprovou em sessão plenária a Resolução TRE-ES […]
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Mural Eletrônico estará disponível a partir de 15 de agosto

sex, 29 de julho de 2016
A partir do dia 15 de agosto, até o dia 16 de dezembro, as publicações sobre os processos, notificações e […]
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