direito eleitoral

PRE/BA instaura procedimento para identificar liminares que limpam a ficha de candidatos

qua, 27 de julho de 2016
Decisões judiciais estariam suspendendo as reprovações de contas proferidas pelo TCM/BA e pelo TCE/BA, tornando candidatos “fichas sujas” aptos a […]
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CRIME CONTRA A UNIÃO - Justiça Eleitoral proíbe plebiscito separatista na região Sul do país

qua, 27 de julho de 2016
O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina proibiu o plebiscito que pretendia saber dos cidadãos dos três estados do Sul […]
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Com veto a empresas, saiba como serão as doações eleitorais em 2016

qua, 27 de julho de 2016
Doações de pessoas físicas estão entre as permitidas. 'Vaquinhas' pela internet estão proibidas pelo TSE.   Na primeira eleição em que […]
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TRE-RJ determina a suspensão de cerca de 300 órgãos partidários por ausência de CNPJ

qua, 27 de julho de 2016
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) determinou a suspensão de cerca de 300 órgãos partidários - regionais […]
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Ministro Gilmar Mendes divulga dados oficiais sobre as Eleições Municipais 2016

qua, 27 de julho de 2016
O Brasil tem hoje 144.088.912 eleitores aptos a votar no próximo dia 2 de outubro. Esse e outros dados estatísticos […]
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EVENTO: TRE-RN promove ciclo de palestras sobre Registro de Candidaturas e Prestação de Contas

qua, 27 de julho de 2016
O Ciclo de Palestras da Justiça Eleitoral tem como objetivo esclarecer as regras para as ELEIÇÕES 2016. Trata-se de um […]
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Vereadores de Franca e Guaíra perdem mandato por infidelidade partidária

qua, 27 de julho de 2016
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) determinou, na sessão dessa segunda-feira (25), a perda dos mandatos de dois […]
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EVENTO: TRE-MT promove Seminário de Direito Eleitoral

qua, 27 de julho de 2016
Estão abertas as inscrições para Seminário de Direito Eleitoral O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) informa que estão […]
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Doação financeira de campanha deve ser comunicada a partir do dia 25

qua, 27 de julho de 2016
A partir desta segunda-feira (25), conforme estipulado pelo Calendário Eleitoral - Eleições 2016, os partidos políticos, as coligações e os candidatos […]
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