direito eleitoral

Divulgação de temas de interesse político-comunitário em sites oficiais não configura propaganda antecipada

qua, 27 de julho de 2016
A propaganda eleitoral com foco nas Eleições Municipais de 2016 somente será permitida a partir do dia 16 de agosto, […]
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ARTIGO - “Justiça eleitoral deve fiscalizar gastos com atos de pré-campanha”, de Rodrigo Albuquerque

seg, 25 de julho de 2016
Em “Cem Anos de Solidão”, Gabriel Garcia Marquez conta que, em Macondo, o mundo era tão recente que muitas coisas […]
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Com dois pré-candidatos, PMDB consegue na Justiça vitória sobre Mauro

seg, 25 de julho de 2016
Prefeito tem que retirar reportagens auto promocionais de site institucional Com dois pré-candidatos a prefeitura de Cuiabá, o PMDB não […]
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Justiça eleitoral deve fiscalizar gastos com atos de pré-campanha

sex, 22 de julho de 2016
  Por: Rodrigo Albuquerque Em “Cem Anos de Solidão”, Gabriel Garcia Marquez conta que, em Macondo, o mundo era tão […]
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Aspectos práticos das convenções partidárias e da propaganda intrapartidária

sex, 22 de julho de 2016
    Por: Francisco Dirceu Barros EMENTA: 1. Permissão da propaganda intrapartidária. 2. Extrapolação dos limites da propaganda intrapartidária. 3. Direção da […]
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EVENTO: Palestra "Direito Eleitoral nas Eleições 2016"

sex, 22 de julho de 2016
A Ordem dos Advogados do Brasil do Estado de Goiás, Seccional de Luziânia, com o apoio da FASAM – Faculdade […]
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Pré-candidatos temem judicialização da campanha eleitoral

sex, 22 de julho de 2016
A preocupação se dá de restrições de tempo, recursos e propaganda e a possibilidade de novas eleições. Pré-candidatos e servidores […]
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Teto para gastos nas eleições gera discrepâncias

sex, 22 de julho de 2016
O TSE divulgou ontem o limite de gastos dos políticos para as campanhas à prefeito e vereador de todas as […]
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TRE-PE confirma punição a pré-candidata a prefeita por post pago no Facebook

qui, 21 de julho de 2016
O entendimento de que não é permitido fazer ato de pré-campanha por meio de conteúdo pago (impulsionado) no Facebook foi […]
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