direito eleitoral

TRÂNSFUGAS NO CONGRESSO - Partido da Mulher Brasileira pede que Supremo restabeleça seu direito de antena

qui, 21 de julho de 2016
Mais um capítulo da disputa dos partidos novos por tempo de rádio e TV nas eleições deste ano chegou ao […]
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Falta de informação pode prejudicar candidaturas

qua, 20 de julho de 2016
Preocupada com as mudanças na legislação eleitoral, que já se aplicam às eleições deste ano, a Associação dos Municípios do […]
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DESVIO DE FINALIDADE - PT não pode usar tempo de propaganda para defender Lula, diz TRE-SP

qua, 20 de julho de 2016
Por serem custeadas com dinheiro público, propagandas partidárias só podem divulgar propostas, eventos próprios e posições da sigla sobre temas […]
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Magistrado que for cônjuge ou parente de candidato não poderá servir como juiz eleitoral

qua, 20 de julho de 2016
Às vésperas das convenções partidárias que definirão os candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador para disputar as Eleições Municipais 2016, […]
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TSE disponibiliza Sistema de Prestação de Contas Eleitorais

qua, 20 de julho de 2016
A partir desta quarta-feira (20), estará disponível para download, no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Sistema de Prestação […]
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TSE divulga limites de gastos de campanha e contratação de pessoal nas Eleições 2016

qua, 20 de julho de 2016
Foram publicadas no Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral (DJe/TSE) as tabelas atualizadas com os limites de gastos […]
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Falta de comunicação de CNPJ dos Partidos Políticos pode gerar a suspensão da anotação partidária no TRE

seg, 18 de julho de 2016
Os Partidos Políticos, por disposição legal, devem comunicar à Justiça Eleitoral a constituição de seus órgãos de direção e os […]
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Direito de resposta a candidato escolhido em convenção é garantido a partir de quarta-feira (20)

seg, 18 de julho de 2016
A partir da próxima quarta-feira (20) é assegurado direito de resposta ao candidato a prefeito, vice-prefeito ou vereador escolhido em […]
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BARREIRA DE INFLUÊNCIA – Partidos não devem receber doações de autoridades públicas, diz PGR

seg, 18 de julho de 2016
Para a Procuradoria-Geral da República, a proibição de autoridades públicas doarem a partidos políticos, apesar de limitar direito constitucional do […]
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