direito eleitoral

Prefeitura de SP deve retirar propaganda de site, decide Justiça Eleitoral

seg, 18 de julho de 2016
A divulgação de obras, serviços e programas relacionados à cidade, e a participação do prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, em […]
Ler mais...

Temer e PMDB apoiam PEC que limita partidos

seg, 18 de julho de 2016
Após a eleição na Câmara explicitar a fragmentação partidária, presidente em exercício dá aval para que peemedebistas se unam ao […]
Ler mais...

Partidos não devem receber doações de autoridades públicas, diz PGR

seg, 18 de julho de 2016
  Para a Procuradoria-Geral da República, a proibição de autoridades públicas doarem a partidos políticos, apesar de limitar direito constitucional […]
Ler mais...

PRE/BA representa 10 partidos por descumprimento da cota de participação feminina na propaganda

sex, 15 de julho de 2016
  Em 2016, partidos deveriam reservar 20% do programa partidário para promoção e difusão da mulher na política. Mulher na […]
Ler mais...

Para PGR, são constitucionais normas que definem tempo de propaganda e participação em debates

sex, 15 de julho de 2016
Critérios introduzidos na legislação pela Minirreforma Eleitoral são questionados por partidos no STF. Para PGR, são constitucionais normas que definem […]
Ler mais...

TRE julga primeiro caso de propaganda antecipada para as eleições 2016

sex, 15 de julho de 2016
Na sessão desta quinta-feira, 7, a Corte paulista analisou o primeiro caso de propaganda eleitoral antecipada e condenou dois pré-candidatos […]
Ler mais...

Eneida Desiree Salgado, em entrevista, fala sobre a 2ª edição da obra “Princípios Constitucionais Eleitorais”

sex, 15 de julho de 2016
Qual a proposta do livro? O livro trata da necessidade de estruturar o Direito Eleitoral com fundamento em princípios constitucionais. […]
Ler mais...

Empresa bancou evento de Doria, diz Ministério Público

sex, 15 de julho de 2016
Um vídeo mostrando João Doria (PSDB) em jantar bancado por uma empresa entrou na mira do Ministério Público Eleitoral. No […]
Ler mais...

Justiça multa prefeito de Crateús por propaganda eleitoral antecipada

qui, 14 de julho de 2016
O prefeito de Crateús, Antônio Mauro Rodrigues, foi multado em R$ 14.820 pela Justiça nesta quarta-feira, 13, por prática de […]
Ler mais...
1 … 254 255 256 257 258 … 337

#GRAinforma

cross linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram