direito eleitoral

Convenção partidária só pode ser realizada em município que possui diretório municipal ou comissão provisória vigente

qua, 13 de julho de 2016
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) orienta os representantes dos partidos políticos que verifiquem, nos municípios onde atuam, […]
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Escola Judiciária abre inscrições para Seminário de Direito Eleitoral

qua, 13 de julho de 2016
A Escola Judiciária Eleitoral (EJE) do TRE-ES realizará no próximo dia 29, mais um evento de capacitação. Acesse o cartaz […]
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TRE-CE viabiliza atendimento aos advogados pelo WhatsApp

qua, 13 de julho de 2016
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, por meio da Secretaria Judiciária (SJU), passa a oferecer um novo serviço de atendimento aos […]
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Giro Eleitoral: Agentes públicos que pretendem se candidatar devem ficar atentos às condutas vedadas

qua, 13 de julho de 2016
O programa Giro Eleitoral desta semana mostra as condutas proibidas aos agentes públicos no período que antecede as Eleições 2016. […]
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TRE do Acre realiza Seminário de Direito Eleitoral no interior

qua, 13 de julho de 2016
  Com o objetivo de atualizar a população sobre o processo eleitoral e os procedimentos de campanha, a Escola Judiciária […]
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TRE-RS sedia III Ciclo de Debates da Escola Judiciária Eleitoral gaúcha

qua, 13 de julho de 2016
A Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Sul (EJERS) promove, na próxima segunda-feira (11), o primeiro de cinco eventos […]
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Justiça Eleitoral recomenda que partidos políticos regularizem a inscrição no CNPJ

qua, 13 de julho de 2016
  Os partidos políticos ou coligações partidárias que queiram concorrer às Eleições Municipais 2016 devem informar, obrigatoriamente, à Justiça Eleitoral […]
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Portal do TSE facilita acesso à jurisprudência e legislação eleitoral

qua, 13 de julho de 2016
Os usuários do portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) podem pesquisar diversos assuntos ligados à jurisprudência eleitoral, em uma das […]
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Justiça Eleitoral disponibiliza Sistema de Candidaturas para Eleições Municipais 2016

qua, 13 de julho de 2016
Já está disponível no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a partir desta segunda-feira (11), a última versão do módulo […]
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