direito eleitoral

TRE/AL cassa mandato de deputado por atuação em igreja durante campanha eleitoral

sex, 08 de julho de 2016
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL), por maioria de votos, julgou procedente o pedido formulado na Ação […]
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TRE decide que mandato é de Stephanes Júnior

sex, 08 de julho de 2016
O senador Roberto Requião (PMDB) perdeu mais uma para o grupo do ex-governador Orlando Pessuti. Na tarde desta segunda-feira, 4, […]
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Dois vereadores perdem o cargo por infidelidade partidária

sex, 08 de julho de 2016
Na sessão desta quinta-feira (7), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) determinou a cassação dos mandatos de dois […]
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Livro “As Raízes da Justiça Eleitoral no Distrito Federal” está disponível para download

sex, 08 de julho de 2016
O livro “As Raízes da Justiça Eleitoral no Distrito Federal”, publicação do TRE-DF que comemora os 70 anos de reinstalação […]
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TSE aprova resolução que inibe uso de novos partidos como "passagem"

sex, 08 de julho de 2016
  O Tribunal Superior Eleitoral fixou um novo entendimento para inibir o troca-troca partidário: parlamentar que deixar o partido recém-criado, para […]
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PRE/ES entra com ação contra seis partidos políticos

sex, 08 de julho de 2016
A Procuradoria Regional Eleitoral no Espírito Santo (PRE-ES) apresentou representação ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE/ES) contra seis partidos políticos que […]
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PRE/AM pede cassação de tempo de propaganda de 16 partidos por irregularidades

sex, 08 de julho de 2016
A Procuradoria Regional Eleitoral no Amazonas (PRE/AM) entrou com representações contra 16 partidos políticos na Justiça Eleitoral, por irregularidades na […]
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Para Gilmar Mendes, eleições de 2016 oferecerão bases para reformas

sex, 08 de julho de 2016
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Gilmar Mendes, criticou nessa sexta-feira (1/7), em encontro com jornalistas, a quantidade de […]
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Justiça Eleitoral aponta 'propaganda antecipada' de Suplicy e Jandira Feghali

sex, 08 de julho de 2016
Fiscais do Tribunal Regional Eleitoral irão enviar ao Ministério Público Eleitoral de São Paulo e do Rio vídeos da participação […]
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