direito eleitoral

Ministra nega liminar ao presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe

sex, 08 de julho de 2016
A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Luciana Lóssio negou liminar ao deputado estadual Luciano Bispo de Lima, atual presidente […]
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O TSE acertou ou errou ao manter o veto ao financiamento coletivo de campanhas

sex, 08 de julho de 2016
Por: Lilian Venturini Ministros da corte preferiram não responder à consulta sobre a legalidade da arrecadação de doações por meio […]
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Ministério Público Eleitoral pede a cassação de governador e vice do Amazonas

sex, 08 de julho de 2016
O Ministério Público Eleitoral quer a cassação do mandato do governador do Amazonas, José Melo (Pros), e de seu vice, […]
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TSE aprova resolução que inibe uso de novos partidos como "passagem"

qui, 07 de julho de 2016
O Tribunal Superior Eleitoral fixou um novo entendimento para inibir o troca-troca partidário: parlamentar que deixar o partido recém-criado, para o […]
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Projeto quer proibir doação eleitoral por ocupante de cargo de confiança

qui, 07 de julho de 2016
As pessoas que atuam em cargos de confiança da administração pública ou são donas de empresas que prestam serviços ao […]
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Ministério Público Eleitoral pede a cassação de Governador e vice do Amazonas

qui, 07 de julho de 2016
O Ministério Público Eleitoral quer a cassação do mandato do governador do Amazonas, José Melo (Pros), e de seu vice, […]
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Justiça Eleitoral suspende a veiculação de notícias em jornais de Cristalina/GO

ter, 05 de julho de 2016
  A 36ª Zona Elei­to­ral de Cris­ta­lina (GO) con­ce­deu limi­nares para sus­pen­der a vei­cu­la­ção de notícias em dois jornais locais […]
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Seminário no TSE reúne ministros e especialistas do Direito Eleitoral

qui, 30 de junho de 2016
O primeiro dia do seminário Eleições 2016: Inovações e Desafios contou com a participação de diversas autoridades e especialistas do […]
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Servidores públicos têm que se desincompatibilizar nos prazos da Lei de Inelegibilidade

qui, 30 de junho de 2016
Os servidores públicos que quiserem concorrer às Eleições Municipais de 2016 devem se desincompatibilizar nos prazos contidos na Lei Complementar […]
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