direito eleitoral

PHS perde tempo de propaganda partidária

seg, 27 de junho de 2016
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) cassou, na sessão plenária desta terça-feira (21), o tempo de propaganda política […]
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TRE-RJ alerta pré-candidatos sobre propaganda em redes sociais

seg, 27 de junho de 2016
O coordenador de fiscalização de propaganda eleitoral, juiz Marcello Rubioli, mandou notificar os nove pré-candidatos a prefeito que já se […]
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I Congresso Catarinense de Direito Eleitoral do TRE/SC e para o IV Congresso Catarinense de Direito Eleitoral da OAB/SC

seg, 27 de junho de 2016
Estão abertas as inscrições para o I Congresso Catarinense de Direito Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) […]
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Pretenso candidato a vereador é multado em 5 mil por pedir votos em órgão público

seg, 27 de junho de 2016
O Juiz da 43ª Zona Eleitoral de Sorriso, Jacob Sauer, condenou Renato Vieira Faria – pretenso candidato a vereador no […]
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Justiça Eleitoral disponibiliza curso a distância sobre prestação de contas

seg, 27 de junho de 2016
O Tribunal Superior Eleitoral disponibiliza curso aberto, na modalidade de ensino a distância (EAD), sobre financiamento de campanha nas eleições […]
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TSE multa Marconi Perillo em R$ 1 milhão por doação sem identificação

seg, 27 de junho de 2016
Partidos são proibidos de repassar dinheiro a candidatos sem identificar a fonte dos recursos. O descumprimento da regra levou o […]
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Ex-prefeito é condenado por vacinar empregados de doador de campanha

seg, 27 de junho de 2016
Ao privilegiar os empregados de uma determinada empresa na vacinação contra a gripe, o gestor público contraria as determinações do […]
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TSE mantém cassação de prefeito e vice por pesquisa manipulada

seg, 27 de junho de 2016
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral mantiveram, por unanimidade, a cassação dos mandatos do prefeito e da vice-prefeita de Pedro Avelino […]
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TSE revê jurisprudência sobre litisconsórcio em AIJE

seg, 27 de junho de 2016
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encerrou, na sessão de terça-feira (21), o julgamento do Recurso Especial Eleitoral (Respe) nº 84356/2012 […]
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