direito eleitoral

Ministro do TSE anuncia publicação de 70 súmulas eleitorais no DJe

seg, 27 de junho de 2016
Ao encerrar, na noite desta sexta-feira (24), o seminário Eleições 2016: Inovações e Desafios, o ministro Henrique Neves, do Tribunal […]
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TSE encerra seminário Eleições 2016

seg, 27 de junho de 2016
Foram dois dias (23 e 24 de junho) de seminário com ministros e especialistas em matéria eleitoral sobre as inovações […]
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PRE/RJ realiza audiência pública sobre as eleições 2016

qui, 23 de junho de 2016
A Procuradoria Regional Eleitoral no Rio de Janeiro (PRE/RJ) promoverá, no próximo dia 5 de julho, a audiência pública “Cidadãos […]
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PSOL descumpre cota feminina e PRE/RJ move ação contra partido

qui, 23 de junho de 2016
A Procuradoria Regional Eleitoral no Rio de Janeiro (PRE/RJ) entrou com ação contra o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) por […]
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Direito à propaganda eleitoral deve se harmonizar com ambiente urbano

ter, 21 de junho de 2016
Por Marcos Paulo de Souza Miranda Com o advento das alterações, a propaganda eleitoral no ano de 2016 fica autorizada a […]
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Rosana realiza plebiscito junto com as eleições municipais de 2016

seg, 20 de junho de 2016
O pleito de 2016 será diferente para os eleitores de Rosana neste ano: além de votarem para as eleições municipais, […]
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TSE promove ciclo de palestras sobre inovações e desafios das Eleições 2016

seg, 20 de junho de 2016
Nos dias 23 e 24 de junho o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza um ciclo de palestras para debater assuntos […]
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Informação Jurídica Selecionada

seg, 20 de junho de 2016
Um serviço do TRE/RS que distribui legislação, jurisprudência e doutrina diretamente no seu e-mail. Cadastre-se através do link: https://goo.gl/nhXINY
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PRE/RJ pede liminar contra PP por favorecimento a Eduardo Paes

qui, 16 de junho de 2016
A Procuradoria Regional Eleitoral no Rio de Janeiro (PRE/RJ) propôs representação, com pedido de liminar, para interromper propaganda partidária irregular […]
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