direito eleitoral

Escola Judiciária do Piauí realiza curso: “Capacitação na área de recursos de campanhas eleitorais"

ter, 14 de junho de 2016
A Escola Judiciária Eleitoral (EJE) do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), sob a direção do Juiz Federal Geraldo Magela […]
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TRE/AL determina que vereador de Japaratinga perca o cargo por infidelidade partidária

ter, 14 de junho de 2016
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL), durante sessão realizada na última segunda-feira (06), à unanimidade de votos, […]
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Juiz Condena candidato por propaganda antecipada em bem particular

ter, 14 de junho de 2016
O juiz auxiliar da Propaganda Eleitoral, Sérgio José Vieira Lopes, condenou Jadeval Manoel de Lima ao pagamento de multa no […]
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Candidata a vereadora é condenada a pagar multa por propaganda eleitoral antecipada

ter, 14 de junho de 2016
A juíza auxiliar da Propaganda Eleitoral, Maria Auri Alexandre de Ribeiro, condenou Isabella de Roldão ao pagamento de multa de […]
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Deputado estadual Barros Munhoz é cassado por uso indevido de meios de comunicação

ter, 14 de junho de 2016
O deputado, reeleito nas eleições de 2014, foi beneficiado pela excessiva e explícita exposição de sua imagem em jornais de […]
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TRE/MS suspende vídeo do Partido Verde por propaganda irregular

ter, 14 de junho de 2016
A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) em Mato Grosso do Sul conseguiu decisão liminar do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que suspende […]
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Ferramenta do MPF permitirá identificar caixa dois nas eleições de 2016

ter, 14 de junho de 2016
Nos dias 9 e 10 de junho, os membros do Ministério Público Federal que atuam na área eleitoral estiveram reunidos […]
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Vice-PGE envia consulta ao TSE sobre limites da propaganda de pré-campanha

ter, 14 de junho de 2016
Com o objetivo de resolver possíveis dúvidas e fixar diretrizes quanto à aplicação da Lei das Eleições, o vice-procurador-geral Eleitoral, […]
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Publicidade partidária será transmitida aos domingos, das 18h às 24h

seg, 13 de junho de 2016
  As propagandas partidárias que serão transmitidas nos domingos deste mês poderão ser veiculadas entre as 18h e as 24h. […]
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