direito eleitoral

Gilmar Mendes autoriza inquérito contra Aécio Neves e Eduardo Paes

ter, 07 de junho de 2016
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou nesta segunda-feira (6/6) abertura de inquérito para investigar o senador Aécio […]
Ler mais...

Justiça proíbe prefeitura do Rio de distribuir ingressos olímpicos

ter, 07 de junho de 2016
A Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro suspendeu nesta segunda-feira a distribuição de ingressos dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos, anunciada […]
Ler mais...

Causa eleitoral e disciplina constitucional da dupla vacância de cargos eletivos do executivo

ter, 07 de junho de 2016
Por: MÁRCIO LUIZ SILVA Resumo: O presente ensaio trata das consequências da dupla vacância de cargos eletivos do Poder Executivo […]
Ler mais...

Presidencialismo de coalizão exige cláusula de desempenho para o Congresso

ter, 07 de junho de 2016
Por Sérgio Antônio Ferreira Victor O termo presidencialismo de coalizão foi utilizado pela primeira vez durante os trabalhos da Assembleia Nacional […]
Ler mais...

Jurisprudência pode condenar Dilma e livrar Temer, aponta Gilmar Mendes

seg, 06 de junho de 2016
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) e presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Gilmar Mendes, disse nessa segunda-feira (6) […]
Ler mais...

Financiamento de campanhas eleitorais será tema de palestra no Senado

seg, 06 de junho de 2016
O Interlegis promove na quarta-feira (8) palestra do pesquisador e Ph.D. Craig Holman. A palestra será realizada no auditório do […]
Ler mais...

I Simpósio de Direito Eleitoral da Bahia

seg, 06 de junho de 2016
O ano de 2016 será decisivo para a democracia brasileira. No centro do debate nacional figuram temas como impeachment, reforma […]
Ler mais...

EJE do TRE/AM promove Seminário de Direito Eleitoral em Itacoatiara

seg, 06 de junho de 2016
A Escola Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) abriu as inscrições para o Seminário de Direito Eleitoral – […]
Ler mais...

Vereador de Mombuca/SP perde mandato

seg, 06 de junho de 2016
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), na sessão plenária desta quinta-feira (2), decretou a perda do mandato de […]
Ler mais...
1 … 265 266 267 268 269 … 337

#GRAinforma

cross linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram