direito eleitoral

Vereador de Paraguaçu Paulista é condenado por corrupção eleitoral

seg, 06 de junho de 2016
Na sessão plenária desta quinta-feira (02), os juízes do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE) condenaram Onório Francisco Anhesim, […]
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Pré-candidato a vereador por Sinop é multado em R$ 25 mil por propaganda antecipada

seg, 06 de junho de 2016
O juiz da 22ª Zona Eleitoral com sede em Sinop, Cleber Luis Zeferino de Paula, condenou um pré-candidato ao cargo […]
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TRE/MT desaprova contas do PSB e suspende fundo partidário por um ano

seg, 06 de junho de 2016
As contas referentes às Eleições 2014 do diretório estadual do Partido Socialista Brasileiro foram desaprovadas pelo Pleno do Tribunal Regional […]
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TRE/PA cassa tempo de propaganda partidária do PRTB/PA

seg, 06 de junho de 2016
O Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB/PA) teve 10 minutos do tempo de propaganda partidária cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral do […]
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TRE/PA abre inscrições para Seminário de Direito Eleitoral

seg, 06 de junho de 2016
Data e hora: Dias 28 e 29 de junho, de 8 às 18h Local: Hangar – Centro de Convenções e Feiras da […]
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Justiça Eleitoral deve disponibilizar relação de devedores aos partidos a partir de domingo (5)

sex, 03 de junho de 2016
A partir deste domingo (5) a Justiça Eleitoral deve disponibilizar aos partidos políticos a relação de todos os devedores de […]
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TSE anula multas aplicadas a Geddel Vieira, ACM Neto e ao PMDB da Bahia

sex, 03 de junho de 2016
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afastaram por maioria de votos, na sessão desta terça-feira (31), multas aplicadas ao […]
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Cassados os mandatos do prefeito e vice de Nova Viçosa /BA

sex, 03 de junho de 2016
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, na sessão desta terça-feira (31), por unanimidade, cassar os mandatos do prefeito […]
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Legendas dividem R$ 71,5 milhões em maio

sex, 03 de junho de 2016
Os 35 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) receberam o total de R$ 71.502.774,12 do Fundo Partidário. Esse […]
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