direito eleitoral

Termina hoje, 02/06, o prazo para requerer inclusão em lista especial de filiados dos partidos políticos

qui, 02 de junho de 2016
As agremiações partidárias devem remeter aos juízes eleitorais para arquivamento, publicação e cumprimento dos prazos de filiação partidária para efeito […]
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Mudanças na legislação podem estimular participação feminina

ter, 31 de maio de 2016
Gabriela Rollemberg fala sobre as mudanças na legislação eleitoral que visam estimular a participação feminina nas eleições.
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Iniciativas querem estimular doações de pessoa física

ter, 31 de maio de 2016
A menos de três meses do início do período eleitoral, dúvidas sobre o financiamento de campanha ainda incomodam o advogado […]
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TRE/MG desaprova contas do PSDC de 2012

seg, 30 de maio de 2016
Por unanimidade, a Corte Eleitoral Mineira desaprovou, nessa terça-feira (24), as contas do diretório estadual do Partido Social Democrata Cristão (PSDC) referentes ao ano de 2012. […]
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TRE/RJ institui sistema de comunicação oficial eletrônica para partidos

seg, 30 de maio de 2016
Nesta quarta-feira (25), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) instituiu e regulamentou, por meio da Resolução 951/2016, […]
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Novas eleições para prefeitos de Brusque/SC e São Domingos/GO devem ocorrer de forma indireta

seg, 30 de maio de 2016
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, em julgamentos distintos, na sessão desta terça-feira (24), que sejam realizadas eleições […]
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Deputado Estadual Bernardo Carli é condenado por caixa dois

seg, 30 de maio de 2016
O Tribunal Regional Eleitoral no Paraná (TRE/PR) acatou, por unanimidade, em julgamento realizado nessa segunda-feira, 23 de maio, denúncia proposta pela Procuradoria Regional […]
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Para vice-PGE, mera anuência do partido político não configura justa causa para desfiliação

seg, 30 de maio de 2016
O vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que reconheceu […]
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TRE/PE condena Priscila Krause por propaganda antecipada na internet, como pré-candidata no Recife

ter, 24 de maio de 2016
O TRE-PE condenou a deputada estadual Priscila Krause ao pagamento de multa no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), […]
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