direito eleitoral

Congresso de Direito Eleitoral debate legitimidade democrática

seg, 23 de maio de 2016
Belo Horizonte será sede, nos dias 8, 9 e 10 de junho, do I Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral: Diálogos sobre […]
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Vice-PGE defende uso de gravações ambientais em duas ações no TSE por compra de votos

seg, 23 de maio de 2016
O vice-procurador-geral Eleitoral, Nicolao Dino, sustentou, durante sessão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em ações (REspes 64036/MG e 54542/SP) que […]
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Proposta de Mendonça Filho veda normatização do TSE sobre processo eleitoral

seg, 23 de maio de 2016
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei Complementar 232/16, do deputado Mendonça Filho (DEM-PE), que restringe a atuação […]
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Rosa Weber e Luiz Edson Fachin são eleitos pelo Supremo para vagas no TSE

seg, 23 de maio de 2016
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, foi eleita para a vaga de titular no Tribunal Superior Eleitoral nesta […]
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O voto impresso e a falsa sensação de segurança

seg, 23 de maio de 2016
Por Fernando Neisser Advogado, mestre e doutorando pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco (USP). Membro fundador da Academia […]
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Gilmar Mendes garante que corte no orçamento não afetará eleições deste ano

dom, 22 de maio de 2016
Por Fernando Martines As eleições para prefeito e vereador de 2016 irão ocorrer normalmente, com votos em urnas eletrônicas e sem […]
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Valores devidos por partidos ao Tesouro serão cobrados na Justiça pela AGU

dom, 22 de maio de 2016
A partir de agora, os valores devidos pelos partidos políticos ao Tesouro Nacional ou ao Fundo Partidário serão cobrados junto […]
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TRE/MT aprova com ressalvas prestações de contas de 2012 do prefeito de Cuiabá

dom, 22 de maio de 2016
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) deu parcial provimento ao recurso interposto pelo prefeito de Cuiabá, […]
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TRE/MG desaprova contas do PSL de 2012

dom, 22 de maio de 2016
O TRE de Minas desaprovou, nesta quarta-feira (18), por unanimidade, as contas do diretório estadual do Partido Social Liberal (PSL) […]
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