direito eleitoral

Cancelada cassação do prefeito de Tanhaçu/BA

sex, 13 de maio de 2016
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, na sessão desta terça-feira (10), reverter a cassação dos mandatos de João […]
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Ministro Gilmar Mendes toma posse como presidente do TSE

sex, 13 de maio de 2016
O ministro Gilmar Mendes tomou posse no cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em sessão solene realizada nesta […]
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Empresa terá que pagar multa de R$ 159 mil por doação eleitoral acima do limite permitido

sex, 13 de maio de 2016
Por unanimidade, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE/PE) manteve a sentença da 149ª Zona Eleitoral (Recife), que condenou uma […]
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PRE/PE consegue confirmação de multa de R$ 11 mil a eleitora por doação eleitoral irregular

sex, 13 de maio de 2016
Em decisão unânime, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) acolheu o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral em Pernambuco (PRE-PE) […]
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Reforma eleitoral de 2015 limitou direito à informação dos eleitores

qua, 11 de maio de 2016
Por Sérgio Rodas A minirreforma eleitoral de 2015 (feita pela Lei 13.165/2015) restringiu exageradamente as propagandas políticas. Com isso, limitou o direito […]
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Gabriela Rollemberg destaca importância de ação preventiva para pré-candidatos em São Paulo

seg, 09 de maio de 2016
A vice-presidente da Comissão Nacional de Direito Eleitoral da OAB e secretária-geral da Abradep (Academia Brasileira de Direito Eleitoral e […]
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VI Congresso de Ciência Política e Direito Eleitoral - Teresina/Piauí  

seg, 09 de maio de 2016
O Congresso de Ciência Política e Direito Eleitoral do Piauí, já em sua 6º edição, atualmente é um dos maiores […]
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PGR denuncia Pimentel por corrupção e lavagem na Operação Acrônimo

seg, 09 de maio de 2016
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta sexta-feira (6) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) o governador de Minas Gerais, […]
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Concurso Científico do V Congresso Brasileiro de Processo Eleitoral do IPRADE

seg, 09 de maio de 2016
Já estão abertas as inscrições para Concurso Científico do Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral do Iprade. Os interessados podem articular e construir propostas […]
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