direito eleitoral

Reforma Eleitoral e os novos prazos para registro e substituição de candidatos

dom, 08 de maio de 2016
Por Gustavo Severo - Mestre em Direito Constitucional. Advogado em Brasília Por Humberto Chaves - Pós-Graduando em Direito Eleitoral (PUC-Minas). […]
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MPE opina contra separar conduta de Temer da de Dilma em ações no TSE

dom, 08 de maio de 2016
O vice-procurador-eleitoral, Nicolao Dino, enviou ao Tribunal Superior Eleitora (TSE) parecer contrário ao pedido do vice-presidente da República, Michel Temer, […]
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Processo de impeachment é aceito pela Comissão Especial e denúncia segue para Plenário

dom, 08 de maio de 2016
Por 15 votos a cinco, a Comissão Especial do Impeachment aprovou a instauração do processo de impedimento da presidente da […]
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Relatório pela cassação de Delcídio pode ser votado nesta segunda pela CCJ

dom, 08 de maio de 2016
Em reunião extraordinária na segunda-feira (9), às 16h, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deve votar o relatório […]
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TRE/MG aprova resolução sobre prestação de contas de campanha para evitar caixa dois

dom, 08 de maio de 2016
Foi aprovada, na sessão da Corte Eleitoral dessa quinta-feira (5), a resolução que regulamenta os procedimentos referentes ao controle dos […]
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TRE/RS desaprova contas partidárias de 2013 do PSDB e do PTB e eleitorais de 2014 do PSD

dom, 08 de maio de 2016
Nos julgamentos desta semana, o Pleno do TRE-RS desaprovou, por unanimidade, as contas partidárias referentes ao ano de 2013 dos […]
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Imperatriz/MA sediará eventos da Justiça Eleitoral nos dias 11 e 12 de maio

dom, 08 de maio de 2016
O desembargador Lourival Serejo, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, cumpre agenda em Imperatriz nos dias 11 e 12 […]
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TRE/MG determina execução imediata de pena em caso ainda não transitado em julgado

dom, 08 de maio de 2016
O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), acolhendo questão de ordem suscitada pelo Ministério Público Eleitoral, determinou a execução […]
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PGR pede inconstitucionalidade de artigo da Minirreforma Eleitoral que estabelece reunião de ações

dom, 08 de maio de 2016
O procurador-geral eleitoral, Rodrigo Janot, entrou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5507) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra trecho […]
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