direito eleitoral

Ações da PRE/SP resultam na cassação de dois vereadores por infidelidade partidária

dom, 08 de maio de 2016
Na sessão desta terça-feira, 3 de maio, duas ações de perda de mandato eletivo por desfiliação partidária, movidas pela Procuradoria […]
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PDT e PPS perdem tempo de propaganda partidária em ações da PRE/SP

dom, 08 de maio de 2016
Os diretórios regionais do Partido Democrático Trabalhista (PDT) e do Partido Popular Socialista (PPS) foram punidos com perda do tempo […]
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Plenário não conhece recursos apresentados por Dilma Rousseff em Aime e Aije

dom, 08 de maio de 2016
Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não conheceu, na sessão desta quinta-feira (5), de recurso (agravo regimental) […]
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Revertida cassação do prefeito de Santo Antônio do Tauá/PA

sex, 06 de maio de 2016
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anularam por unanimidade, na sessão desta terça-feira (3), a cassação dos mandatos de […]
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TSE cassa vereador que tinha duas identidades

sex, 06 de maio de 2016
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou, por maioria de votos, na sessão dessa terça-feira (3), o mandato do […]
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TRE/MG determina execução imediata de pena em caso ainda não transitado em julgado

qua, 04 de maio de 2016
O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), acolhendo questão de ordem suscitada pelo Ministério Público Eleitoral, determinou a execução […]
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O que as ações contra Dilma e Temer podem reservar ao cenário político?

seg, 02 de maio de 2016
Por Roberta Maia Gresta Doutoranda em Direito Político (UFMG) e Mestre em Direito Processual (PUC Minas). Professora de graduação e […]
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Desmistificando a lenda: A contagem de prazos em dias úteis não é a principal causa da morosidade do Judiciário

sáb, 30 de abril de 2016
Carolina Petrarca, Gabriela Rollemberg e Rafael Lobato Com a chegada do Novo CPC, voltou ao debate um tema de extrema […]
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MP denuncia Roseana Sarney por desviar verbas da Saúde para campanha

sáb, 30 de abril de 2016
Por Bárbara Lobato A ex-governadora do Maranhão, Rosena Sarney (PMDB) e mais 16 pessoas são alvo de denúncia do Ministério […]
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