direito eleitoral

Senadores apresentam PEC que propõe eleições presidenciais em outubro

sex, 29 de abril de 2016
O senador João Capiberibe (PSB-AP) anunciou em Plenário nesta terça-feira (19) que protocolou na Mesa do Senado a Proposta de […]
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Liberdade de expressão permite apoio a candidato de outro partido

sex, 29 de abril de 2016
Por Pedro Canário Apoiar candidato de outro partido pode até ser ilícito eleitoral, mas, na esfera cível, o ato está protegido […]
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Manual do Candidato: Novas regras restringem campanhas eleitorais de 2016

sex, 29 de abril de 2016
“Teremos a eleição mais desafiadora de todos os tempos, pois não haverá a participação de pessoa jurídica, e fazer uma […]
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Vereador é condenado após PRE/SP apurar que ele usou a tribuna da Câmara para pedir votos

sex, 29 de abril de 2016
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) julgou procedente representação por conduta vedada ajuizada pela Procuradoria Regional Eleitoral em […]
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PRE/PB requer prisão de responsáveis por jornal que teria circulado irregularmente nas eleições de 2014

sex, 29 de abril de 2016
A Procuradoria Regional Eleitoral na Paraíba (PRE-PB) pediu a prisão dos responsáveis pelo Jornal dos Municípios, que teria circulado irregularmente […]
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TSE julga 11 prestações de contas de partidos relativas a 2010

qui, 28 de abril de 2016
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou, na sessão desta terça-feira (26), 11 prestações de contas de partidos políticos […]
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Escola Judiciária do TRE/MG promove seminário sobre regras eleitorais em Uberlândia

qui, 28 de abril de 2016
Estão abertas as inscrições para a terceira edição do Antes do Voto, seminário promovido pela Escola Judiciária Eleitoral de Minas Gerais […]
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TRE/PI cassa tempo de propaganda partidária por não difusão da participação política feminina

qui, 28 de abril de 2016
Em sessão de hoje (25) o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí julgou procedente Representação do Ministério Público Eleitoral (MPE) contra […]
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TRE/SP cassa tempo de propaganda partidária do PC do B

qui, 28 de abril de 2016
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) cassou, na tarde desta terça-feira (26), 8 minutos e 45 segundos do […]
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