direito eleitoral

TRE/SP cassa os mandatos de quatro vereadores

qui, 28 de abril de 2016
Na tarde desta terça-feira (26), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) cassou os mandatos de quatro vereadores de […]
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Nova edição do Código Eleitoral Anotado e Legislação Complementar já está disponível no Portal do TSE

dom, 24 de abril de 2016
Ao abrir a sessão plenária desta terça-feira (19), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, comunicou aos […]
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TSE pede perícias e depoimentos em ações sobre chapa Dilma-Temer

sáb, 23 de abril de 2016
A ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a um grupo de técnicos do tribunal […]
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Teori manda Justiça Eleitoral investigar assessor de Collor por compra de votos

sáb, 23 de abril de 2016
O relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, ministro Teori Zavascki, entendeu haver suspeitas de que um assessor parlamentar […]
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Relator do impeachment é condenado pela Justiça eleitoral

sáb, 23 de abril de 2016
Relator do processo de impeachment da Câmara, o deputado Jovair Arantes (PTB-GO) foi condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de […]
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I Simpósio de Direito Eleitoral do Nordeste - Campina Grande/PB

sex, 22 de abril de 2016
Campina Grande receberá, nos dias 11, 12 e 13 de Maio, o I Simpósio de Direito Eleitoral do Nordeste, uma […]
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XIV Marcha dos Vereadores terá lançamento do Manual do Candidato – Eleições 2016 - Brasília/DF

sex, 22 de abril de 2016
Em tempos de forte judicialização do embate político, os candidatos a prefeito e vereador nas eleições de 2016 devem ter […]
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PRE/PE denuncia prefeito de Santa Cruz do Capibaribe por compra de votos

sex, 22 de abril de 2016
A Procuradoria Regional Eleitoral em Pernambuco (PRE-PE) encaminhou denúncia ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) contra o prefeito de […]
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Proposta que estabelece prazo para votação de contas presidenciais está em pauta na CCJ

sex, 22 de abril de 2016
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) pode votar, na próxima quarta-feira (27), proposta de emenda à Constituição (PEC […]
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